A Prefeitura de Curitiba e Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) continuam o processo para a assinatura do financiamento do Projeto Gestão de Risco Climático Bairro Novo do Caximba. O município já fez todos os encaminhamentos necessários junto ao governo federal e a estimativa é que o contrato de empréstimo possa ser assinado em meados de julho.
O total de investimentos previstos à intervenção socioambiental no Caximba é de € 47,6 milhões (euros), dos quais € 38,1 milhões financiados pela Agência Francesa de Desenvolvimento e € 9,5 milhões de contrapartida do município.
Nesta terça-feira (14/4), por videoconferência, o presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Luiz Fernando Jamur, e representantes da AFD alinharam o cronograma para a garantia dos recursos previstos ao projeto. Na missão on-line, a Agência Francesa teve como representantes o gerente de projetos em Brasília, Rogério Barbosa, e em Paris, Delphine Le Duff e Ornella D’Amico. A reunião teve a participação de técnicos da Cohab, do Ippuc e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
“Curitiba tem feito a parte que lhe cabe. Já foram licitados e estão em fase final os estudos geotécnicos e geológicos e em andamento os projetos executivos de drenagem, que são uma etapa prévia às intervenções na região”, ressaltou Jamur.
O financiamento para Curitiba já teve o aval da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), da Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais do Ministério da Economia. Toda a documentação relativa ao empréstimo foi encaminhada à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Este é trâmite prévio à remessa, por parte do Ministério da Economia, à Casa Civil do governo federal e de lá à apreciação pela Comissão de Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, última etapa antes da assinatura do contrato.
"O cumprimento do prazo é necessário para a garantia das condições financeiras estabelecidas com município no ano passado. Fora dessa data limite as condições teriam que ser revistas e renegociadas”, observou o gerente de projetos da AFD, Rogério Barbosa.
Antecedência
Para Barbosa, a organização deste processo com antecedência pela Prefeitura de Curitiba e a Agência Francesa dá segurança para que os prazos sejam cumpridos.
“Estamos em meados de abril e fazendo essa discussão com bastante antecedência para evitar qualquer problema nesta trajetória”, disse. “Trata-se de um calendário do governo federal ao qual nos cabe apenas responder às demandas”, completou o representante da AFD.
A videoconferência desta terça abriu uma série de reuniões on-line do grupo técnico do município e da AFD que vão até a próxima semana.
Participaram os coordenadores do projeto Gestão de Risco Climático Bairro Novo do Caximba no Ippuc, Mauro Magnabosco e Daniela Tahira, a assessora de Investimentos do Ippuc, Ana Cristina Jayme, Paulo Socher, da Utag, da Cohab, Mauro Kugler e Meiri Morezzi e Cris Born, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente
De Brasília, acompanharam a reunião por parte da AFD, Elisa Alves e Isabela Maia e de Paris, completou o grupo da agência o técnico da área de Saneamento, Silvan Lefebvres.