Pela primeira vez, a Prefeitura de Curitiba torna pública a partir desta sexta-feira (29) a listagem completa de famílias inscritas para aquisição de terreno nos quatro cemitérios municipais da capital (São Francisco de Paula, Água Verde, Boqueirão e Santa Cândida). São aproximadamente mil famílias inscritas que aguardam, algumas há mais de dez anos, por um terreno/lote nos cemitérios municipais.
“A divulgação da lista, em ordem cronológica, contendo o número do protocolo e o nome do interessado, é a garantia da transparência do processo, o que impede a possibilidade de qualquer espécie de privilégio ser concedido”, informa Patrícia Rocha Carneiro, diretora do departamento de Serviços Especiais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (MASE).
Além da divulgação da lista, houve um trabalho de unificar as inscrições. “Algumas pessoas estavam concorrendo quatro vezes, em cada um dos cemitérios da cidade, com inscrições diferentes”, conta Patrícia. A legislação faz esta exigência desde 2011, com a publicação do Decreto nº 1.202, que veda a possibilidade de se obter permissão de mais de um lote.
Lista de Espera segue abaixo o link:
http://obituarios.curitiba.pr.gov.br/mase/terrenos.asp
A diretora do departamento informa que as inscrições de novos pretendentes nas listas de espera estão suspensas até que todos os atuais inscritos sejam atendidos. Há 80 inscritos na lista do Cemitério São Francisco de Paula, 338 na do Boqueirão, 380 aguardam vaga no Cemitério Água Verde e 195 no Santa Cândida.
As vagas surgem quando há reversão de lotes ao município. “Fazemos levantamentos periódicos para identificar jazigos que estão abandonados e sem manutenção”, informa Patrícia.
Nestes casos, após um chamamento público e esgotado o prazo de 90 dias para que se executem as melhorias, o lote é revertido ao município se as benfeitorias não forem providenciadas. A partir daí, o primeiro nome da lista de espera é chamado e o terreno é outorgado a título de permissão, sendo obrigatória a manutenção adequada pelo permissionário e seus herdeiros.
Patrícia ressalta que é proibida a compra, a venda ou a doação de terrenos nos campos santos municipais.
Estrutura
Curitiba tem quatro cemitérios municipais. O São Francisco de Paula é o mais antigo da cidade, fundado em 1853, e contém aproximadamente 5.745 túmulos, havendo 74.396 sepultados. A última reversão foi realizada em 2010, retornando ao município 89 lotes que se encontravam em estado de abandono.
O Água Verde, inaugurado em 1888, tem aproximadamente 12.040 túmulos e 96.259 sepultados. A última reversão foi no ano de 2005, tendo retornado 521 lotes em abandono.
Criado em 1950, o Boqueirão conta com aproximadamente 5.879 túmulos e com 39.602 sepultados. Foi realizada reversão em 2008, quando 138 lotes retornaram ao município. O mais recente é o Santa Cândida, inaugurado em 1957. Ele possui atualmente 8.636 túmulos e 105.892 sepultados. A última reversão aconteceu em 2011 e ainda está em andamento.
O Departamento de Serviços Especiais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, através da Divisão de Serviço Funerário, realizou no último ano o atendimento de 16.140 famílias enlutadas. No mesmo período foram feitos 815 sepultamentos gratuitos de carentes.