A Prefeitura de Curitiba paga, nesta quarta-feira (19/11), o valor líquido da segunda parcela do 13º salário a aposentados, pensionistas e servidores ativos, um contingente de mais de 47 mil pessoas. O pagamento de aproximadamente R$ 99,8 milhões deve impactar na economia de Curitiba.
A antecipação do pagamento da segunda parcela do 13º salário foi autorizada pelo prefeito Eduardo Pimentel. Por lei, o prazo máximo para o pagamento da segunda parcela é dia 20 de dezembro.
Diferentemente do pagamento da primeira parcela, em abril, quando cada um recebeu 50% do salário ou do benefício sem descontos, na segunda parcela, o cálculo abate todos os descontos obrigatórios.
Para saber o valor a receber, com CPF e senha, servidores ativos podem consultar o contracheque no Portal do Servidor. Aposentados e pensionistas, utilizam o portal do IPMC (Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba).
O documento informa que é adiantamento (sem os descontos detalhados), pois haverá um contracheque de ajuste relativo ao 13º, no mês de dezembro, com as informações sobre todos os descontos estabelecidos na legislação.
O contracheque do 13º em dezembro, emitido pela primeira vez neste ano, cumpre exigência do Governo Federal relativa ao eSocial – Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas.
O que é descontado
Os descontos obrigatórios são os relativos ao imposto de renda e à previdência do IPMC (para os estatutários) ou INSS (se for empregado público, contratado pelo PSS ou comissionado).
Também são obrigatórios os descontos de pensões judiciais, conforme cada servidor ou beneficiário, o plano de saúde, para quem está vinculado ao Instituto Curitiba de Saúde (ICS) e a previdência complementar (CuritibaPrev) para os que fizeram esta opção.