Nesta terça-feira (5/8) representantes das secretarias municipais da Saúde e de Gestão Pessoal receberam dirigentes do Sindicato dos Servidores Municipais de Enfermagem de Curitiba (Sismec). O encontro faz parte da mesa de negociação sindical e foi realizado na sede do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC), no Alto da Glória.
Durante a reunião, o município informou que trabalha para manutenção do quadro de recursos humanos, conforme critérios estabelecidos no Índice de Vulnerabilidade das Áreas de Abrangência das Unidades de Saúde (Ivab) e critérios técnicos e epidemiológicos. Além disso, analisa viabilidade para ampliação das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), condicionada a disponibilidade de recurso financeiros.
Temas abordados
Sobre o tema ergonomia nos locais de trabalho, a administração esclareceu que há inspeções rotineiras pela equipe de Segurança do Trabalho. Além disso, está em fase de nomeação um fisioterapeuta que atuará no Departamento de Saúde Ocupacional com foco exclusivo na ergonomia. Em relação ao conforto térmico, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) também afirmou que estão sendo feitos ajustes possíveis dentro da estrutura das unidades.
Sobre a possibilidade de declarações de acompanhantes menores de 6 anos, para justificar a ausência no trabalho, a Prefeitura esclareceu que está sendo revisada a instrução normativa para que sejam aceitas declarações para dependentes de forma geral, seguindo o limite atual de até duas por mês. Em relação ao pagamento de horas extras, a administração esclareceu que é necessário respeitar legislação específica sobre o tema.
Na reunião, também foi explicado que a Justiça já se manifestou pela não obrigatoriedade de haver um farmacêutico por unidade, uma vez que se trata apenas de um dispensário, com a entrega de medicamentos prescritos.
Sobre a solicitação para que a contaminação por covid-19 seja enquadrada como acidente de trabalho, a administração explicou que a lei federal 8.213/1991 veda a possibilidade de que doenças endêmicas entrem neste critério, salvo se a contaminação comprovadamente ocorrer diretamente e exclusivamente no local de trabalho.
A gestão também informou que a previsão é que a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Sipat) seja realizada em novembro, por secretarias.
Sobre assédio moral, o município reiterou que há canais de escuta oficiais para denúncias: o e-mail assediofaleconosco@curitiba.pr.gov.br ou celular e Whats App (41) 99597-5610. Os casos são enviados para investigação da Procuradoria-geral do Município. Além disso, são realizadas campanha educativas e orientação às chefias.
“Nós buscamos cuidar uns dos outros como cuidamos dos nossos usuários do sistema de Saúde”, disse a coordenadora de Gestão de Pessoas da secretaria, Ana Carolina Schlotag.
Os representantes do município também pontuaram que a segurança dos profissionais no exercício de suas funções nas unidades de saúde é garantida mediante rondas feitas pela Guarda Municipal, que tem a responsabilidade e competência para atuar nesta ação.
Além disso, as nove Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) contam atualmente com serviço de vigilância privada, nas 24 horas de funcionamento. Há, ainda, câmeras com circuito fechado de TV funcionando 24 horas em pontos estratégicos das unidades para proteção patrimonial e dos servidores nas UPAs, Caps, Unidade de Estabilização Psiquiátrica, Departamento de Urgência e Emergência e sede central.
Capacitação
Sobre a solicitação para uma educação continuada mais efetiva, o município reforçou que o aprimoramento dos serviços e um atendimento de qualidade ofertado pelo SUS Curitibano é uma preocupação constante. Em 2024, foram realizados 120 eventos/cursos, com 11.005 participações e 40.585 horas de Educação Permanente.
Foram também realizadas Atividades de Educação em Serviço, desenvolvidas pelas unidades de saúde, distritos sanitários e diretoria, para profissionais da SMS Curitiba, perfazendo 162 eventos/cursos, com 3.716 participações e 8.726 horas de Educação Continuada.
A SMS Curitiba conta ainda com parcerias firmadas com 15 Instituições de Ensino Técnico (IET), 15 Instituições de Ensino Superior (IES) com cursos de Graduação e Especializações, além de 6 Instituições com Residência Médica/Área da Saúde. Em 2024, foram disponibilizadas 95 bolsas de estudo (graduação e cursos técnicos), contabilizando 34.830 horas totais de ensino.
Em relação à solicitação de adequação de um espaço físico para educação continuada, a SMS esclareceu que inaugurou, em setembro de 2024, uma nova sede do Centro de Educação na Saúde (CES), juntos das Centrais de Atendimento de Urgência e Emergência, o que possibilitou a melhoria de todas as estratégias de Educação Permanente e Continuada, além da reativação do Centro de Estudos Amílcar Gigante, a biblioteca da Saúde de Curitiba.
Diálogo aberto
A Prefeitura de Curitiba mantém o diálogo aberto com os dirigentes dos sindicatos e os servidores, atendendo às solicitações de discussões de temas importantes aos profissionais, sempre que solicitadas.
As reuniões continuam, conforme agenda definida com os sindicatos. As atas podem ser consultadas pelo Portal do Servidor, no link Documentos da Negociação Sindical.