Texto: Cristiane Guancino Pereira
Secretaria Municipal da Comunicação Social (Secom)
Texto: Cris Guancino
Prefeitura de Curitiba
O Painel de Obras Públicas e o Plano de Contratações Anual de Obras (PCA) da Prefeitura de Curitiba aparecem como referência para a organização Transparência Internacional Brasil. Divulgada neste mês, a nota técnica Transparência de Obras Públicas em Governos Municipais, produzida pela organização, faz uma análise detalhada dos resultados do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP-M) de 2025, indicando as boas práticas da capital paranaense.
Imagens e recortes do Painel de Obras foram apresentados na amostra que coloca Curitiba entre os municípios com cumprimento integral dos requisitos que compõe o indicador de Execução Orçamentária (OBR01).
O Painel é o componente do Portal da Transparência da Prefeitura de Curitiba onde o cidadão pode acessar todos os dados referentes à contratação, execução e acompanhamento das obras executadas pelo município. Entre elas, os projetos Novo Inter 2 e BRT Leste/Oeste, de modernização do transporte e melhoria da infraestrutura dos bairros, as macrodrenagens para prevenir alagamentos ou ainda a construção e ampliação de equipamentos públicos para o atendimento dos cidadãos.
Plano de Contratações Anual
Na contramão do cenário nacional, onde a maioria dos municípios ainda apresenta baixo nível de transparência na execução de obras públicas, Curitiba também foi bem avaliada no Plano de Contratações Anual (PCA), instrumento de planejamento previsto na nova Lei de Licitações que organiza, de forma antecipada e transparente, todas as compras e contratações que o poder público pretende realizar ao longo do ano.
O PCA passou a ser uma importante ferramenta de planejamento, permitindo que a Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop) organize com antecedência as contratações. Isso permitiu melhorar a eficiência dos processos, dar mais transparência às ações e garantir maior previsibilidade nas licitações.
A elaboração antecipada do PCA também permitiu identificar as necessidades da secretaria ao longo do ano, incluindo as principais ações de infraestrutura urbana, serviços de manutenção e execução de obras públicas.
“Este é mais um importante reconhecimento do empenho da atual gestão na promoção da transparência pública. Em um ano e meio, conquistamos avanços expressivos que refletem a dedicação e compromisso permanente com uma gestão aberta, ética e voltada ao interesse público, ressaltou o controlador-geral do município, Bruno Heraki Pandini.
A nota técnica apresenta um diagnóstico sobre a transparência das obras em 329 municípios brasileiros em 2025, com base no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP-M). O índice é uma ferramenta que avalia práticas de transparência, integridade, participação social, dados abertos e combate à corrupção.
Salto na classificação curitibana
A partir de um trabalho coordenado pela Controladoria-Geral do Município (CGM), Secretaria Municipal de Administração e Tecnologia da Informação (Smati) e participação das demais secretarias municipais, Curitiba avançou na transparência e saltou da classificação “regular” (48,3 pontos, em 2024) para “ótimo” no ITGP-M, alcançando 87,5 pontos, na edição de 2025.
O resultado colocou a capital com a melhor nota da região Sul e a terceira entre as capitais brasileiras, com destaque nas áreas financeira e orçamentária, legal e de comunicação, e engajamento. Na avaliação de Adaptação Climática, Curitiba também teve bom desempenho, com 78,57 pontos, liderando no Paraná.
Por determinação do prefeito Eduardo Pimentel, a CGM e demais secretarias intensificaram o trabalho de ampliação e qualificação dos processos de transparência. Em constante evolução, o Portal da Transparência vai passar por atualizações ainda em 2026. O objetivo é expandir a acessibilidade de dados à população e assegurar o cumprimento dos critérios de avaliação dos Órgão de Controle Externo.
PRO Curitiba
Outra importante ação do município para ampliar a transparência na divulgação das obras públicas foi o lançamento, sem setembro do ano passado, do Programa de Revitalização e Obras de Curitiba, o PRO Curitiba, que ampliou as formas de comunicar as intervenções que são levadas aos bairros.
Com investimentos que superam R$ 6 bilhões, o programa é o maior da história da cidade e reúne obras concluídas, em andamento e novas ações que vão transformar a infraestrutura e os serviços públicos da cidade até 2028. São intervenções em áreas essenciais como mobilidade urbana, macrodrenagem, iluminação pública, saúde, educação, habitação social, trânsito e segurança.
Agora, além da publicação de dados técnicos, das informações que podem ser consultadas no Portal da Transparência, as pessoas também podem saber mais sobre as intervenções que estão no seu caminho. Informações sobre as grandes obras podem ser conferidas nos QRCodes que estão em cavaletes e placas distribuídas nas obras.
As intervenções contam com sinalização nos locais de obra, orientação à população sobre desvios e mudanças no trânsito e divulgação periódica dos serviços executados. Também podem saber sobre alterações no trânsito para a realização das obras e rotas alternativas pelas mensagens encaminhadas pelo sistema Direct, criado pela Prefeitura para tornar a comunicação mais inteligente, direta e útil para cada pessoa.
A centralização das informações em canais institucionais como o do PRO Curitiba facilita o acesso do cidadão às informações sobre as obras e amplia as possibilidades de controle social.
De acordo Luiz Fernando Jamur, secretário de Obras Públicas, com a medida o município colabora para um ambiente de maior confiança entre poder público e sociedade, além de promover mais eficiência na aplicação dos recursos e na entrega das obras à população.
“A transparência é uma diretriz fundamental na condução das obras públicas em Curitiba. Trabalhamos para garantir que a população tenha acesso às informações, compreenda as intervenções e acompanhe cada etapa dos projetos”, diz Jamur.