Curitiba deu mais um passo importante para as políticas públicas efetivas de combate e mitigação às mudanças climáticas. Na tarde desta terça-feira (19/8), o prefeito Eduardo Pimentel entregou ao presidente da Câmara de Vereadores, Tico Kuzma, a minuta do Projeto de Lei - Lei do Clima. A entrega foi durante a Conferência da Mata Atlântica, no Centro de Eventos Imap do Parque Barigui.
O projeto proposto pelo Executivo institui a Política Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas de Curitiba, com o objetivo de alcançar a neutralidade das emissões de gases de efeito estufa e promover a resiliência climática da cidade até 2050. Agora, ele será debatido pelos vereadores.
“A Lei do Clima que encaminhei agora para a Câmara de Curitiba vai promover e garantir o desenvolvimento sustentável da cidade, porque é importante preservar o meio ambiente, mas a cidade precisa avançar, respeitando a lei ambiental, é claro", disse.
"Vamos manter nosso plantio das 500 mil árvores, fazer as obras de macrodrenagem, temos nossa Reserva Hídrica do Futuro e os nossos parques. Vamos manter Curitiba como líder da discussão ambiental no Brasil”, garantiu Pimentel.
A entrega do projeto de lei aconteceu depois do painel “Contexto geral e perspectivas da COP30 para a agenda de clima no Brasil - o papel da união, dos estados e dos municípios da governança climática nacional”.
Além do prefeito, participaram do painel o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável do Paraná, Rafael Greca, o diretor-executivo para América do Sul do Iclei (Governos Locais pela Sustentabilidade), Rodrigo Perpétuo, e Bianca Brasil, da área de Biodiversidade e Conservação da Organização das Nações Unidas (ONU).
A moderação do painel foi do diretor-executivo do Centro Brasil no Clima (CBC), Guilherme Syrkis. Além do presidente da Câmara, Tico Kuzma, o vereador Serginho do Posto acompanhou o painel e participou da entrega do documento que vai ser discutido na Câmara.
Lei do Clima
Entre os pontos destacados na Lei do Clima estão a promoção da justiça social e ambiental, garantindo que as ações climáticas beneficiem todas as camadas da população, especialmente as mais vulneráveis; adoção de uma abordagem baseada em evidências, utilizando dados e pesquisas para fundamentar as decisões e ações relacionadas às mudanças climáticas; e promoção da educação e conscientização ambiental, incentivando a formação de cidadãos críticos e engajados nas questões climáticas.
O projeto de lei também prevê estimular a mobilidade sustentável, priorizando o transporte público coletivo, transportes não motorizados, serviços de mobilidade compartilhada e sua integração com outros modais; e promover a eficiência energética no setor de mobilidade.
Os novos ônibus elétricos usados em Curitiba e que estão previstos na nova concessão do transporte coletivo foram citados pelo prefeito Eduardo Pimentel como exemplos de ações que já estão em andamento na cidade.
O documento também cita uma série de diretrizes e metas a serem alcançadas para buscar a mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Conferência da Mata Atlântica
Até quinta-feira (21/8), os especialistas que participam da Conferência da Mata Atlântica vão discutir as ações e vão elencar as principais propostas para a preservação deste importante bioma brasileiro.
O secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável do Paraná, Rafael Greca, afirmou que a conferência em Curitiba é uma grande oportunidade para levar boas ideias à COP30. “Precisamos pensar globalmente, mas agir localmente. Uma geração planta árvores e a próxima geração vai usufruir das sombras. As riquezas naturais só podem ser protegidas pelas riquezas das ideias”, afirmou Rafael Greca.
Presenças
Participaram do painel desta terça-feira (19/8), os secretários municipais Marilza Dias (Meio Ambiente), Marc Sousa (Comunicação Social), Thiago Bonagura (Desenvolvimento da Região Metropolitana de Curitiba), Professor Euler (Esporte, Lazer e Juventude) e Almir Bonatto (Urbanismo); Rodolpho Zannin Feijó, chefe de Relações Internacionais e do Cerimonial da Prefeitura; Ana Zornig Jayme, presidente do Ippuc; e Beatriz Battistella, presidente do Instituto Municipal de Administração Pública (Imap).
Também compareceram os administradores regionais Janaina Lopes Gehr (Pinheirinho), Reinaldo Boaron (Boa Vista), José Dirceu de Matos (Santa Felicidade), Rodrigo Reis (Portão) e Agostinho Creplive Filho (Cajuru).