Munidos de pincéis e latas de tinta, cerca de 100 voluntários participaram neste domingo (29), dia do aniversário de 322 anos de Curitiba, da terceira edição do mutirão contra pichação, que é promovido pela Associação Comercial do Paraná (ACP), e tem o apoio da Prefeitura de Curitiba. O trabalho começou às 9h, na esquina das ruas XV de Novembro e Presidente Faria, e teve a participação do prefeito Gustavo Fruet.
O objetivo era pintar as portas dos estabelecimentos da Rua das Flores, trecho de calçadão da Rua XV de Novembro, que estão danificadas pelo vandalismo. Cerca de 70% dos lojistas autorizaram previamente a revitalização das fachadas e doaram o material a ser utilizado pelos voluntários. O trabalho deve se estender ao longo da rua e terminar na Boca Maldita.
“No dia do aniversário de 322 anos, este é o melhor presente que a cidade poderia ganhar. Estes voluntários estão dando uma demonstração de amor e respeito à cidade e eu só tenho a agradecer a eles”, disse o prefeito.
Segundo o Camilo Turmina, vice-presidente da ACP e coordenador Conselho do Comércio Vivo, cerca de 50 lojas devem ter suas fachadas limpas neste domingo.
“No dia do aniversário de Curitiba, queríamos dar este presente à cidade. Nosso objetivo é conscientizar a sociedade e os próprios lojistas sobre a importância da luta contra a pichação que, não devemos esquecer, é crime”, disse.
Resultados
A campanha “Pichação é crime. Denuncie” foi idealizada pela ACP em 2012 e desde então tem obtido, junto à Prefeitura de Curitiba, através da Guarda Municipal, resultados positivos.
Desde o início deste ano, a população de Curitiba fez 306 denúncias relacionadas a crimes de pichação. A Guarda Municipal realizou 57 flagrantes, sendo 35 adultos presos e 22 adolescentes apreendidos. Em 2014, foram registradas 1.474 denúncias que possibilitaram 246 flagrantes de pichação. A população pode e deve continuar fazendo denúncias através do telefone 153.
Na tentativa de aumentar o rigor contra os criminosos que praticam a pichação, várias iniciativas recentes foram tomadas pela Prefeitura de Curitiba. Desde o início deste mês, em todos os flagrantes de pichação realizados pela Guarda Municipal, a vítima recebe um comunicado para que possa acionar judicialmente o infrator com uma ação de reparação de danos.
Os valores das multas também foram atualizados. Atualmente, como punição, o pichador paga multa de R$ 1.804,88 e o estabelecimento que vende spray para menores paga R$ 4.512,20 e R$ 9.024,40 na reincidência. Na terceira punição, o alvará comercial é cassado, de acordo com o decreto 1429/2014.
A pichação é um crime previsto no artigo 65 da Lei de Crimes Ambientais. Além da multa, os menores de 18 anos cumprem pena alternativa e os maiores são encaminhados à delegacia do Meio Ambiente e ao Juizado Especial Criminal. Os infratores também ficam impedidos de participar de concurso público municipal pelo período de dois anos.
Para os adolescentes detidos em flagrante, a participação em uma palestra é uma das medidas socioeducativas impostas. Eles ainda participam de atividades de limpeza e pintura de imóveis pichados.
O mutirão de despiche deste domingo conta ainda com a parceria da Polícia Militar, do Conselho de Segurança da Área Central (Conseg), da Associação dos Condomínios Garantidos do Brasil (ACGB), do Rotary Clube do Centro e da Associação de Revendedores de Veículos Automotores no Estado do Paraná (Assovepar), além do patrocínio do Balaroti Materiais de Construção.