O Instituto Curitiba de Saúde (ICS), o plano de saúde dos servidores da Prefeitura de Curitiba, fará estudo para avaliar a possibilidade de oferta de exames de atenção primária sem coparticipação para beneficiários que integrem os programas de prevenção de doenças do Instituto.
O assunto foi abordado durante a segunda reunião realizada nesta semana com representantes do Sismuc (Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba), na sede da Secretaria de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação (Smap).
“Pensamos no cuidado integral, com atenção especial para os pacientes que têm doenças crônicas. Queremos ampliar isso, para que possamos acompanhar mais de perto os servidores e dependentes que têm o plano”, disse o diretor Administrativo Financeiro do ICS, Elcio Casagrande. Ele ressaltou que os idosos representam grupo significativo da carteira do Instituto, são 28% do total de beneficiários.
Casagrande informou que o ICS está ampliando especialidades ofertadas no Centro de Saúde, onde o servidor não paga a coparticipação, e citou oncologista e mastologista. Diante de questionamentos sobre outras especialidades, o diretor afirmou que serão avaliadas pelo plano de saúde.
A reforma da previdência também foi tema da pauta. O diretor da previdência do IPMC (Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba), Hélio José Pizzatto, esclareceu que a Lei Complementar 133/2021 segue o que está definido na Reforma da Previdência, em 2019, incluindo a alíquota de 14%.
Ele falou da preocupação com o déficit atuarial do IPMC e explicou que a avaliação atuarial é feita anualmente e que fatores como taxa de juros e expectativa de vida influenciam no cálculo realizado por empresa especializada. Pizzatto lembrou ainda que o Município responde pela maior parte do custeio da previdência municipal.
Descontos do ICS e do consignado
A superintendente de Gestão de Pessoal, Luciana Varassin, enfatizou aos integrantes do sindicato a importância de orientar os servidores para que monitorem os seus contracheques.
Segundo relatos dos membros do Sismuc, muitos desconhecem como são aplicados os descontos.
Sempre que o servidor tem o plano de saúde e empréstimos consignados, os descontos da coparticipação são aplicados antes das parcelas dos empréstimos. “O desconto do ICS não pode ultrapassar 10% do salário. Mas se a soma da coparticipação e das parcelas do consignado fizerem com que o servidor receba menos do que 30% da remuneração, o empréstimo não será descontado”, explicou Luciana.
O diretor do ICS esclareceu que os valores da coparticipação que não venham a ser descontados no mês, acumulam para o mês seguinte. “Não existe parcelamento feito pelo ICS. A cobrança virá depois, respeitado o teto de 10% do salário a cada mês”, completou.
Os descontos aplicados no contracheque seguem a ordem: IPMC, ICS, Seguro de vida (se contratado), associações (se houver vínculo), Cartão Qualidade e por último, os empréstimos.
As atas desta e de todas as reuniões com os sindicatos de servidores municipais podem ser conferidas pelo Portal do Servidor. Basta clicar, na parte inferior do site, em Documentos de Negociação Sindical.
Presenças
Também participaram da reunião desta quarta-feira (6/7) a equipe técnica da Smap, IPMC e ICS.
Representaram o Sismuc a secretária Loide de Farias de Almeida, a coordenadora de políticas sociais e direitos humanos, Irene Rodrigues da Silva, a secretária de aposentados e idosos do sindicato, Liliane Rute Cotinho, a conselheira fiscal Maria Cristina dos Santos, e os integrantes Alessandra Claudia de Oliveira, Arthur Arruda Rocha, Marcos Aurélio Alves da Silva, Marcela Batista Pereira e o advogado Ludimar Rafanhim.