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Plano de Recuperação de Curitiba é tema de tese em Minas Gerais

O secretário de Finanças Vitor Puppi, com o economista e pesquisador Cesar Piorski. Foto: Divulgação

O Plano de Recuperação de Curitiba, que foi responsável por equilibrar as contas da capital paranaense, será um dos temas de uma tese de doutorado no Instituto de Economia e Relações Internacionais (IERI) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), em Minas Gerais.

O economista e pesquisador Cesar Piorski está elaborando uma tese sobre a crise fiscal dos municípios mineiros, e pretende apontar algumas soluções adotadas por Curitiba como alternativa para os problemas financeiros enfrentados pelas cidades mineiras.

Com o título ainda provisório de “Fragilidade Fiscal e Crise Financeira: Uma análise dos municípios em MG", a tese estuda o quadro de crise fiscal e financeira que assolou os municípios mineiros no período compreendido entre 2002 a 2017. A pesquisa analisa a situação fiscal de 853 municípios do Estado entre 2002 e 2017.

“O principal problema detectado é que o quadro de crise fiscal e financeira é resultado do acúmulo de decisões inadequadas ao longo do tempo, o que levou a uma mudança na estrutura econômico financeira do orçamento municipal”, explica Piorski. 

A pesquisa identificou que cerca de 40% os municípios mineiros estão em situação de crise financeira, com o colapso dos serviços essenciais à população.

Piorski, que foi recebido pelo secretário de Finanças, Vitor Puppi, na semana passada, acredita que a reversão do quadro depende de uma solução mais complexa do que apenas o aumento de tributos e corte de gastos.

“A solução para os municípios mineiros passa por uma mudança de caráter estrutural no orçamento, algo muito próximo ao que se observa no Plano de Recuperação de Curitiba”, disse. 

“Coincidentemente, o plano adotado por Curitiba consiste e pratica daquilo que sugerimos desde a teoria. Avaliamos que o plano é bastante inovador e contribui sobremaneira para assegurar os direitos do cidadão e a qualidade de vida da população”, diz o pesquisador que pretende defender a tese em outubro desse ano.

Para o secretário de Finanças, Vitor Puppi, Curitiba enfrentou, com sucesso, desafios comuns a muitas cidades. 

“Basta um governo perder o controle das contas, para que a cidade comece a sofrer suas consequências. A cidade vai desligando aos poucos. Felizmente, saímos dessa trajetória”, disse Puppi.

Essa não é a primeira vez que o Plano de Recuperação de Curitiba é fonte de pesquisa. Pesquisadores portugueses do Instituto Politécnico de Bragança estão elaborando um estudo inédito sobre eficiência dos gastos públicos.

O levantamento vai comparar a situação dos municípios da Região Metropolitana de Curitiba e da Região Metropolitana de Lisboa e deve ser concluído até o fim do ano.

Medidas

O Plano de Recuperação de Curitiba incluiu um conjunto de medidas para melhorar a situação financeira da cidade. Ao assumir a administração municipal em 2017, o prefeito Rafael Greca encontrou a cidade com uma dívida de R$ 1,2 bilhão e um rombo de R$ 2,19 bilhões de déficit.

As receitas estavam em R$ 8,1 bilhões e as despesas em R$ 10,3 bilhões, ou seja, faltavam R$ 2,19 bilhões para fechar as contas. O valor equivale a quatro anos de arrecadação de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

Entre as medidas adotadas estão: redução em mais de R$ 105 milhões nas despesas de custeio, com renegociação de contratos em áreas como limpeza, informática, transporte e outros; criação de leilões reversos de dívidas municipais; pagamento à vista de mais de 600 pequenos credores; estabelecimento de uma nova meta fiscal, evidenciando o compromisso com seriedade e transparência nas contas públicas; diminuição do número de secretarias, de 24 para 12; e criação do Nota Curitibana.

Após o plano, pelo segundo ano consecutivo, Curitiba manteve a nota A do índice de liquidez (Capag) da Secretaria do Tesouro, o que assegura o aval da União em operações de crédito. Antes, o município estava entre as piores capitais do país em liquidez, com a nota C.