Se 2017 o ano foi de ajuste, 2018 foi o de consolidar o Plano de Recuperação de Curitiba, que colocou as contas em dia e permitiu à Prefeitura voltar a investir e melhorar serviços entregues para a população.
Após a implementação de uma série de medidas para equilibrar as contas – aprovadas pela Câmara Municipal no final de junho de 2017 – os resultados apareceram em todas as áreas, avalia o secretário municipal de Finanças, Vitor Puppi.
A área de infraestrutura, por exemplo, avança com investimentos em pavimentação – até o fim do ano deverão ser R$ 143,5 milhões em recursos em 175 quilômetros de ruas. Mas há investimentos sendo realizados na educação, saúde, segurança e assistência social, entre outras áreas.
"Os serviços de saúde estão supridos, não faltam remédios, as consultas estão fluindo, o laboratório municipal entrega 300 mil exames por mês e as unidades de pronto atendimento socorrem mais de 120 mil pessoas por mês. O serviço de coleta de lixo voltou a ser exemplar, retomamos a ideia de reciclagem, usando os nossos carrinheiros, e o trabalho da FAS (Fundação de Ação Social) é o melhor do país”, diz o prefeito Rafael Greca.
Dívidas pagas
Após enfrentar dívidas de R$ 1,2 bilhão no início de 2017, os pagamentos com fornecedores foram normalizados, as dívidas parceladas e pagas e obras paradas foram retomadas. “Hoje Curitiba não tem atraso no pagamento com nenhum fornecedor e paga rigorosamente em dia suas obrigações”, diz Puppi.
Reajuste salarial
Enquanto muitas administrações municipais enfrentam dificuldades para honrar a folha de pagamento e algumas estão atrasando salários, Curitiba conseguiu dar reajuste salarial de 3% em 2018, além de ter antecipado o pagamento do décimo terceiro.
A medida vai gerar um impacto de R$ 120 milhões em 2018 e 2019. O décimo terceiro salário, por sua vez, foi antecipado e pago em duas parcelas, uma em junho e outra em 22 de novembro, para 43 mil servidores e aposentados.
Avanços
Além das medidas do Plano de Recuperação, outras ações importantes para melhorar a arrecadação do município foram tomadas, como a regulamentação da atividade das empresas de transporte compartilhado na cidade, e a criação do Nota Curitibana, programa que incentiva a emissão de notas fiscais, inibe a sonegação do Imposto sobre Serviços (ISS) e ainda dá prêmios em dinheiro e desconto no IPTU.
O programa Nota Curitibana já distribuiu R$ 2,3 milhões em prêmios desde o seu lançamento até o último dia 17 de dezembro. Até agora 86.476 cidadãos fizeram cadastro no programa e são 102.343 empresas emissoras de nota na capital. Foram contemplados até agora 33.421 participantes e 18 entidades de assistência social.
Arrecadação
Em 2018 o município conseguiu melhorar a arrecadação de impostos, num desempenho importante para superar a crise financeira encontrada na cidade em 2017. A arrecadação, no entanto, ainda está em patamares inferiores ao registrado antes da recessão que atingiu o País nos últimos anos.
De janeiro a agosto (último dado disponível), o Imposto sobre Serviços (ISS) registrou aumento real (já descontada a inflação) de 1,37%, para R$ 781,12 milhões.
O Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU), por sua vez, teve avanço real de 6,1%, para R$ 594,9 milhões. O Imposto sobre Transações de Bens e Imóveis (ITBI) teve avanço de 14,2% em termos reais, para R$ 220,77 milhões.
No mesmo período, as receitas aumentaram em um ritmo mais acelerado que as despesas – numa demonstração clara de responsabilidade fiscal na administração.
As receitas tiveram crescimento real de 1,99%, para R$ 5,25 bilhões. Já as despesas cresceram mais timidamente, com 0,75%, para R$ 4,76 bilhões. “Existe um esforço de gestão e também o fato de que neste ano não ocorreu, como no ano passado, a necessidade de computar despesas deixadas pela gestão anterior”, explicou Puppi.
Saiba mais sobre o Plano de Recuperação de Curitiba
O Plano de Recuperação incluiu um conjunto de medidas para melhorar a situação financeira de Curitiba. Ao assumir a administração municipal em 2017, o prefeito Rafael Greca encontrou a cidade com dívidas de R$ 1,2 bilhão e um déficit orçamentário de R$ 2,19 bilhões.
As receitas estavam em R$ 8,1 bilhões e as despesas em R$ 10,3 bilhões, ou seja, faltavam R$ 2,19 bilhões para fechar as contas. O valor equivale a quatro anos de arrecadação de IPTU.
Boa parte do problema começou com o descontrole de gastos na gestão anterior entre 2012 e 2016, período em que as despesas com pessoal cresceram 70%, enquanto a receita subiu 28% e os investimentos caíram 52%.
"Com o plano, conseguimos reverter uma situação que era cada vez mais crítica para Curitiba", diz o secretário de Finanças, Vitor Puppi. "As medidas nos permitiram não só retomar o controle do Orçamento, com transparência e sustentabilidade, como também foram fundamentais para viabilizar uma série de ações importantes para melhorar a qualidade de vida na capital."