Os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Curitiba (Comtiba) tomaram posse nesta quinta-feira (13) em cerimônia realizada no Palácio 29 de Março, sede da Prefeitura. O ato de posse contou com a presença do prefeito Gustavo Fruet, da presidente da Fundação de Ação Social (FAS), Marcia Oleskovicz Fruet, e de diversos secretários municipais.
O Comtiba é o órgão de apoio da política de defesa dos direitos da criança e do adolescente, responsável pela regulamentação e fiscalização da execução de ações voltadas à população infanto-juvenil da cidade. O Conselho é formado paritariamente entre conselheiros titulares e suplentes não-remunerados de seis entidades da sociedade civil e de seis órgãos do poder municipal. Os conselheiros da sociedade civil foram eleitos em 12 de dezembro passado com mandato para o biênio 2014-2015.
“A obra mais transformadora que podemos deixar nesta gestão é imaterial. Seja zerar o número de nascidos infectados com o HIV, seja a manutenção dos melhores indicadores de educação básica do Brasil, seja o trabalho social desenvolvido pela FAS e pelas entidades assistenciais. Isso é desenvolvimento humano”, afirmou Fruet. “E esta é, talvez, a causa mais nobre que possamos atuar: salvar crianças e adolescentes”, completou, em agradecimento aos conselheiros que concluíram seu mandato no biênio 2012-2013.
“A criança é responsabilidade de todos que fazemos as políticas públicas. É nossa responsabilidade garantir que todos os direitos das crianças e adolescentes sejam preservados. Este é um ano de desafio, em que teremos que lidar com questões como adoção, crianças indígenas e crianças na rua. Temos que deixar um legado bom para o futuro”, afirmou a presidente da FAS, Marcia Fruet.
A presidente do Comtiba no biênio 2012-2013, Paula Baena, agradeceu ao trabalho dos conselheiros que compuseram o conselho nos dois últimos anos. “O Comtiba vez avançando muito ao longo dos anos. É um caminho que mostra que é possível fazer mais pela infância e pela adolescência. Lutamos pelo bem primordial, que é a busca pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes”, disse.
Para o novo biênio, foram eleitas as instituições Associação Beneficente Encontro com Deus (titular: Patrick James Reason; suplente: João Ricardo da Maia Rocha), Recriar – Família e Adoção (titular: Vera Lucia Barletta; suplente: Robinson Salazar Buitrago), Associação Metodista de Ação Social (titular: Laize Marcia Porto Alegre; suplente: Peri Eugênio de Castro), Associação das Abelhinhas de Santa Rita de Cássia (titular: Cátia Regina Kleinke Jede; suplente: Andréia Felix), Fundação Educacional Meninos e Meninas de Rua Profeta Elias (titular: Lázaro da Silva; suplente: Idenor Carlos de Assis) e Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro (titular: Ana Paula Ribeirete Baene; suplente: Ety Cristina Forte Carneiro). A presidência do conselho é alternada entre um representante da sociedade civil e do governo municipal a cada biênio.
A presidência do conselho é alternada anualmente entre representantes governamentais e não-governamentais. A escolha do novo presidente do conselho acontece na primeira reunião ordinária realizada após a cerimônia de posse.