Nos primeiros meses de 2025, 66,3% das correções ambientais e de segurança apontadas nas obras do programa Novo Inter 2 foram atendidas dentro do prazo estipulado pela equipe técnica da Unidade Técnico Administrativa de Gerenciamento (Utag) da Prefeitura de Curitiba. O índice representa um avanço de aproximadamente 5% em relação ao do segundo semestre de 2024. Também houve leve melhora na qualidade técnica das respostas, com 67,4% das correções consideradas de boa qualidade — ante 66,6% no período anterior. O Novo Inter 2 é o maior programa na área de mobilidade urbana em andamento na capital paranaense.
Os dados são resultado direto do Sistema de Supervisão Ambiental e de Segurança, implantado pela Utag para assegurar o cumprimento das normas ambientais, trabalhistas e de segurança exigidas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que financia o programa em parceria com a Prefeitura de Curitiba. Na prática, o sistema atua por meio de vistorias regulares nas frentes de obra, com base em critérios técnicos.
Entre janeiro e março deste ano, foram registradas 1.132 não conformidades ambientais e de segurança, em quesitos como caminho seguro para pedestres, descarte de resíduos, contenção de poeira, sinalização, uso de equipamentos de proteção e cuidados com o entorno dos canteiros – 30,9% das falhas foram corrigidas com atraso e 2,8% ainda estavam pendentes ao fim do período.
Do início de 2025 até a primeira semana de maio, os índices médios de conformidade verificados pelas equipes da Utag se mantiveram em patamar elevado, variando de 87% a 94% nos diferentes lotes de obra — próximo ou acima do índice de referência de 90% adotado pela unidade.
“Esse é um compromisso com as comunidades e com o futuro. As salvaguardas ambientais, sociais e de segurança previstas no contrato com o BID são mais do que condicionantes do financiamento: são instrumentos de melhoria real da execução das obras”, afirma o coordenador geral da Utag, Marcio Teixeira.
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Marcio Teixeira, coordenador geral da Utag.
Como funciona
O sistema atua com base em vistorias técnicas regulares, realizadas por engenheiros e analistas da Utag em todas as frentes do programa. A cada visita, são registradas situações que envolvem desde a identificação de condições inseguras para a população e os trabalhadores até falhas no gerenciamento de resíduos, passando por acessibilidade e segurança no entorno das obras, além da realização de campanhas de educação ambiental.
“Trata-se de um trabalho que muda a cultura das empresas. Com acompanhamento contínuo, as contratadas passam a entender que os critérios ambientais e de segurança não são meras formalidades — são parte essencial da qualidade da obra”, afirma o engenheiro Diego Mazetto, especialista e engenheiro ambiental e de segurança da Utag.
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Diego Mazetto, especialista e engenheiro ambiental e de segurança da Utag.
A supervisão é dividida em três fases: Preparação, Execução e Encerramento. A primeira envolve o levantamento técnico e a obtenção das licenças ambientais. Na fase de Execução, são realizadas reuniões de partida com cada empresa contratada, com orientações sobre o sistema de avaliação e apresentação dos padrões de segurança, ambientais e sociais exigidos pelo BID. A terceira fase consolida os registros e gera os relatórios finais.
Mensalmente, os dados são compilados em Relatórios de Desempenho, que apresentam gráficos, registros de campo e análises técnicas. Eles também fundamentam a emissão ou não do Atestado de Conformidade Técnica (Ambiental e de Segurança de Obras) — documento que condiciona a liberação dos pagamentos às empresas. Quando não há conformidade, o pagamento pode ser retido temporariamente até a correção das questões apontadas.
Além do índice de atendimento, a Utag também avalia a qualidade das respostas técnicas dadas pelas empresas. Entre janeiro e abril, 67,4% das correções foram consideradas de boa qualidade e 22,6% de qualidade média. Todos os índices são calculados segundo critérios técnicos definidos em documentos como o PGAS (Plano de Gerenciamento Ambiental e Social), o MGAS (Manual de Gerenciamento Ambiental e Social) e as licenças ambientais.
“A fiscalização próxima faz com que as empresas tenham mais consciência das responsabilidades envolvidas no cumprimento das exigências”, observa a bióloga e mestre em agronomia Claudia Martins Gonçalves, que integra a equipe da Utag.
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Claudia Martins Gonçalves, bióloga e mestre em agronomia da equipe da Utag.
A Unidade
A Utag é o braço da Prefeitura de Curitiba responsável por coordenar grandes programas de infraestrutura financiados por instituições multilaterais. No caso do Novo Inter 2 — maior projeto de mobilidade urbana em execução na cidade —, a unidade responde pela articulação entre os agentes financiadores, o poder público municipal, as empresas contratadas e as comunidades diretamente impactadas pelas obras.
“Nosso papel é garantir que as exigências dos financiadores sejam cumpridas ao longo de todos os programas, articulando as interfaces das áreas da gestão pública envolvidas e o impacto nas comunidades”, resume Marcio Teixeira.
Com uma estrutura técnica multidisciplinar, a Utag desenvolve sistemas próprios de acompanhamento físico, financeiro, ambiental e social, atuando como uma engrenagem essencial para garantir transparência, eficiência e responsabilidade na execução de obras públicas com recursos internacionais.
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