A vice-prefeita e secretária do Trabalho e Emprego de Curitiba, Mirian Gonçalves, visitou nesta terça-feira (11) a prefeitura de Porto Alegre (RS) e foi recebida pelo prefeito José Fortunati. Ela foi conhecer a experiência do orçamento participativo, uma das formas de incentivar a participação popular no governo.

No Brasil, a experiência de Porto Alegre completa 25 anos e é referendada pela ONU e pelo Banco Mundial. “O orçamento participativo é uma peça indutora do avanço da cidade. Porto Alegre se desenvolveu de uma forma muito mais equânime, mais justa, baseada na redistribuição de recursos aprovada pela própria comunidade”, disse Fortunati.  

“Nosso propósito aqui é entender como funciona esse processo, suas principais fases, desafios e como esta ferramenta pode acrescer em benefício do município e de sua população”, afirma Mirian. Ela participou de reunião técnica com os secretários diretamente envolvidos, como o secretário municipal de Governança Local, Cezar Busatto, seu adjunto, Carlos Siegle e o gerente de democracia participativa Gabriel Santos. Conforme os secretários, uma das inovações é a incorporação das prioridades aprovadas pela população nas audiências públicas diretamente na Lei Orçamentária Anual.

O orçamento participativo de Porto Alegre foi implantado em 1989. A sua dinâmica compreende reuniões preparatórias, a rodada única de assembleias regionais e temáticas e a assembleia municipal entre governo, delegados e conselheiros (eleitos pela população). Nesse processo, todos (conselheiros, delegados e servidores) recebem capacitação para participar do processo.