O prefeito Eduardo Pimentel reuniu-se, na manhã desta terça-feira (11/11), em seu gabinete no Palácio 29 de Março, no Centro Cívico, com a equipe da CuritibaPrev – Aprev do Servidor (Fundação de Previdência Complementar do Município de Curitiba).
Eduardo Pimentel recebeu um exemplar do livro escrito pelo diretor financeiro da Fundação, Fellipe Pacheco de Oliveira, que compara a experiência de Curitiba na previdência complementar com a União, Estados e Municípios, traça desafios comuns e reflete sobre as possibilidades para a sustentabilidade dos sistemas de previdência. O modelo adotado no Município de Curitiba é inovador, ao associar inclusão e justiça social, governança eficiente e equilíbrio atuarial.
A obra Análise da Taxa de Reposição Previdenciária do Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Brasil a partir da Emenda Constitucional 103/2019 é resultado de pesquisa desenvolvida no mestrado em Economia pela UFPR (Universidade Federal do Paraná). Foi lançada em outubro, durante o 46º Congresso Brasileiro de Previdência Privada, um dos maiores eventos mundiais sobre previdência complementar fechada.
“A CuritibaPrev é um orgulho para mim e para Curitiba e vem crescendo ao longo dos anos”, afirmou o prefeito.
O presidente da CuritibaPrev, José Luiz Costa Taborda Rauen, observou ao prefeito que o livro assinado por Fellipe reflete características que são exclusivas de Curitiba.
“Somos o único ente federado que possibilita a previdência complementar aos servidores que ganham abaixo do teto do regime geral. Isso equilibra as contas do Município e beneficia o servidor com a cobertura da previdência complementar”, declarou. Atualmente, o teto é de R$ 8.157,41.
Curitiba é referência
Fellipe Pacheco de Oliveira é atuário e tem dado visibilidade à experiência da Prefeitura de Curitiba por meio da comunicação científica.
Nesta obra, analisa os efeitos da Reforma Previdenciária de 2019 (EC nº 103) sobre a renda futura dos servidores públicos, com base na Taxa de Reposição Previdenciária (TRP) no contexto do Regime de Previdência Complementar (RPC).
“O estudo combina simulações atuariais, cenários fiscais e dados comparativos para avaliar como diferentes modelos de planos influenciam a sustentabilidade e a proteção previdenciária no setor público”, declara o autor que considera que a leitura não é exclusiva aos profissionais da área atuarial.
Entre os gestores e especialistas nacionais e internacionais, a troca de experiências e o estudo dos modelos adotados no Brasil permitem aperfeiçoar a previdência complementar, que deve ser oferecida obrigatoriamente por todos os entes, desde a Reforma da Previdência de 2019, aos servidores para garantir rendas superiores no momento da aposentadoria e, consequentemente, a possibilidade de vida digna.
O desafio é incluir e proteger o maior número de servidores, complementando a seguridade garantida pelos regimes próprios de previdência. Na Prefeitura de Curitiba, o regime próprio é responsabilidade do IPMC (Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba).
O diretor de Previdência, Marcelo Linhares Frehse, e a equipe técnica da CuritibaPrev também estiveram presentes no encontro com o prefeito Eduardo Pimentel.