O Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) realizou na quarta-feira (27/11) um encontro de capacitação para servidores de várias áreas da administração pública sobre o processo de revisão do Plano Diretor de Curitiba, programado para acontecer em 2025.
A iniciativa faz parte da série Diálogos Urbanos, que é promovida pela Diretoria de Informações do Ippuc desde 2018. Nessa edição, realizada no auditório do instituto, participaram 40 servidores e integrantes do Concitiba (Conselho da Cidade de Curitiba), que é um conselho consultivo, sendo um órgão colegiado municipal de política urbana com a finalidade de gestão democrática da cidade.
Ciclo de 10 anos
A revisão do Plano Diretor de Curitiba está prevista para acontecer em 2025. A revisão dos planos diretores municipais consta na Lei Nacional nº 10.257/2001, também conhecida como Estatuto da Cidade. O artigo 30, § 3º, da lei determina que os planos diretores devem ser revistos, no mínimo, a cada dez anos.
Diante da importância da discussão do tema, a Diretoria de Informações e a Diretoria de Planejamento do Ippuc uniram esforços para propor uma série especial dos Diálogos Urbanos.
“O objetivo desta série é apoiar e dar embasamento técnico ao processo de revisão do Plano Diretor no que se refere a temáticas emergentes para o planejamento urbano que, por sua complexidade e transversalidade, não devem ser tratados de maneira isolada”, disse o arquiteto e urbanista Pedro Portugal Sorrentino.
Inclusão social e cidadania
Na tarde dessa quarta-feira, o tema tratado foi sobre Inclusão Social, Cidadania e Migração, a cargo dos professores Leandro Gorsdorf (Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR) e a Maria Carolina Maziviero (do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano da UFPR).
Os servidores já tiveram a oportunidade de abordar os temas sobre Metropolização e Transição Demográfica em setembro deste ano e Governança, Gestão Democrática e Metodologia, realizado em outubro, dos quais participaram 140 pessoas.
Para o ano que vem, em datas ainda serem definidas, os Diálogos Urbanos vão tratar das Mudanças Climáticas e Cidades Verdes Resilientes e Desenvolvimento Urbano, Instrumentos Urbanísticos e Habitação.
Desenvolvimento integrado
O Plano Diretor de Curitiba estabelece princípios, diretrizes e objetivos para: a política de desenvolvimento urbano; a política urbana ambiental; a política social e econômica; e a gestão democrática da cidade.
O plano promove o desenvolvimento integrado, harmônico e sustentável de Curitiba com a Região Metropolitana, sendo o instrumento básico, global e estratégico da política de desenvolvimento urbano, determinante para todos os agentes, públicos e privados.