O presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Sérgio Póvoa Pires, anunciou que foi ampliado até o dia 18 de julho o prazo para participação na consulta pública referente ao processo de adequação da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo ao Plano Diretor. O anúncio foi feito na noite desta quarta-feira (15), durante a cerimônia de abertura da 6ª Conferência da Cidade de Curitiba (6ª COMCURITIBA). Realizado pelo Ippuc, e coordenado pelo Conselho da Cidade de Curitiba (Concitiba), o evento deste ano tem como tema local exatamente a revisão desta legislação.
“Decidimos pela ampliação do prazo para aumentar a oportunidade de participação da comunidade. Agora, aqueles que não puderam participar na primeira etapa da consulta pública terão mais 30 dias para enviar suas contribuições”, enfatizou Sérgio Pires. Ao todo, o prazo de consulta pública terá a duração de quatro meses. As sugestões da comunidade devem ser encaminhadas com a devida identificação do autor, por meio do site da Prefeitura Municipal de Curitiba, para o seguinte endereço eletrônico: www.curitiba.pr.gov.br/leidezoneamento. Todas as contribuições ficarão disponíveis para consulta pública durante todo o processo.
As sugestões são recebidas somente por meio eletrônico. Quem não dispuser de computador ou acesso à internet pode se dirigir a qualquer local de acesso público, tais como os Faróis do Saber e escolas municipais. Se, ainda assim, o cidadão tiver alguma dificuldade em realizar a postagem eletrônica, poderá se dirigir diretamente ao Ippuc e fazê-lo num dos computadores do Instituto. As contribuições podem ser feitas em duas frentes: em relação a pontos específicos da lei, como um artigo ou um capítulo, ou de forma genérica, relacionada a aspectos da lei ou mesmo abordando temas que não estão contemplados na atual legislação.
Novas Oficinas nas Regionais
O Instituto também fará uma nova rodada de oficinas nas dez administrações regionais, que serão realizadas entre os dias 11 e 15 de julho. “Com o avanço dos trabalhos técnicos, teremos a oportunidade de apresentar alguns aspectos específicos referentes à Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo, para que os cidadãos possam conhecer e opinar”, disse o supervisor de Informações do Ippuc, Oscar Schmeiske, responsável pela organização das oficinas.
O calendário com os horários e datas de realização da nova série de oficinas nas Regionais será divulgado nos próximos dias. Neste meio tempo, prosseguem também os trabalhos dos grupos técnicos do Ippuc que atuam na revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo. São três equipes que se dedicam aos processos de adequação dessa legislação ao Plano Diretor; proposição de ajustes, tendo em vista que a Lei de Zoneamento é do ano 2000; e inclusão de inovações.
Após o dia 18 de julho, quando será encerrado o prazo para contribuições da comunidade, os especialistas do Ippuc farão a composição das últimas propostas dos cidadãos com o texto técnico elaborado. Na sequência, o texto será analisado pelo prefeito Gustavo Fruet. O encaminhamento do anteprojeto da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo para a Câmara Municipal está previsto para 15 de agosto.