Idosos e pessoas com deficiência que tenham credencial para uso de vagas exclusivas de estacionamento devem ficar atentos ao prazo para renovação do documento, que é válido por dois anos. A renovação pode ser feita até 30 dias antes do vencimento. Até o fim deste ano 2.275 credenciais deverão ser renovadas. Atualmente 47.116 idosos e 2.589 pessoas com deficiência têm credencial para vagas exclusivas.
Tanto para renovar quanto para fazer a credencial – que é gratuita - o usuário pode agilizar o processo e ter atendimento com hora marcada fazendo o pré-credenciamento pela internet. Para isso basta acessar o site da Urbs (www.urbs.curitiba.pr.gov.br) e buscar, na página inicial, por “Credenciamento de Vagas Especiais”. A credencial expedida pela Urbs só pode ser solicitada por moradores de Curitiba.
O passo seguinte é comparecer à Urbs, na avenida Affonso Camargo, 330, no bloco ferroviário, apresentando carteira de identidade ou documento similar com data de nascimento e filiação, e comprovante de residência que pode ser fatura de telefone fixo, talão do IPTU ou correspondência.
Pessoas com deficiência também precisam apresentar declaração médica constando o grau de deficiência. Se a deficiência for permanente, a pessoa poderá trazer, na renovação, o mesmo laudo que apresentou quando fez a credencial. Para a renovação é preciso ter a credencial anterior em mãos.
A credencial garante o uso de vagas exclusivas tanto em vias públicas quanto em instituições privadas como supermercados, shoppings e hospitais. No Estacionamento Regulamentado (EstaR) são 471 vagas exclusivas para idosos e 202 para pessoas com deficiência.
Segundo a legislação, 5% do total de vagas de estacionamento devem ser reservadas a idosos e 2% a pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção. No caso das vagas de EstaR, a credencial garante a exclusividade do uso mas o idoso ou pessoa com deficiência deve preencher e deixar no painel também o cartão do EstaR.
Cuide bem da sua credencial
A credencial não pode ter rasura, por isso o ideal é plastificá-la ou guardá-lo em local adequado. Em caso de rasura, compareça à Urbs com a credencial rasurada e solicite segunda via.
Em caso de roubo ou furto é preciso fazer Boletim de Ocorrência Policial e apresentá-lo na Urbs para solicitar a segunda via. Se for extravio, é preciso publicar aviso em jornal, apresentando a publicação para solicitar segunda via. Neste caso, a nova credencial será liberada 30 dias depois da publicação.
O credenciamento para idosos é regulado pela Lei Federal número 10.741/03 e a Resolução do Contran número 303/08. Já o credenciamento de pessoas com deficiência e/ou com dificuldade de locomoção é regido pela Lei Federal número 10.098/00, o Decreto número 5.296/04, e a Resolução do Contran número 304/08.
Eduardo Wendler, o primeiro idoso a renovar a credencial
Em agosto de 2009, Eduardo Edevino Wendler, aposentado que ocupa seu tempo como despachante do Detran, motorista habilitado desde 1967, foi um dos primeiros a procurar a Urbs, conforme o previsto pela Lei Federal 10.741, de 2003, para solicitar o credenciamento para idosos. Então com 60 anos, idade prevista em lei para obter o documento, Wendler dirige seu carro diariamente e usufrui seus direitos.
Nesta quinta-feira (18), Wendler foi o primeiro a comparecer à Urbs para renovar o documento válido por dois anos. “O procedimento para renovação é muito rápido, idosos e deficientes não pedem tempo, basta pré-agendar data e hora no site da Urbs, e comparecer com um documento de identidade e comprovante de residência, permitindo ao interessado sair com a credencial revalidadea em pouquíssimo tempo, fruto do excelente atendimento da equipe da Diretoria de Trânsito (Diretran)”, disse.
Aos 62 anos, Eduardo Wendler não tem do que reclamar. Tem facilidade em estacionar nas vagas reservadas em vários pontos da cidade, bem como em estabelecimentos comerciais onde a lei também é aplicada. A facilidade, segundo ele,se estende às eventuais viagens, uma vez que o documento tem validade nacional.