A maior parte das prisões realizadas pela Guarda Municipal de Curitiba (GMC), em 2025, aconteceu por descumprimento de medida protetiva da Lei Maria da Penha. Até o dia 28 de novembro, foram feitas 140 detenções. A Patrulha Maria da Penha, grupo da GM especializado no atendimento a vítimas de violência doméstica, no mesmo período, registrou 6.781 atendimentos, sendo 670 casos de descumprimento de medidas protetivas. Em alguns chamados atendidos o indivíduo não é mais localizado ou a vítima desiste da queixa.
De acordo com a guarda municipal Gislaine Aparecida Seneiko Szumzki, da Patrulha Maria da Penha de Curitiba, mulheres que passarem por situações como o descumprimento de medida protetiva devem entrar em contato imediatamente com a Guarda Municipal, através do número 153, para que as equipes possam se deslocar e prestar o atendimento necessário.
Além disso, mulheres que sofrem violência, mesmo que não tenham medida protetiva, também podem solicitar apoio. “Mesmo que não haja nenhum tipo de lesão aparente ou confirmada, a GM vai fazer o encaminhamento de todos os envolvidos. Mesmo quando o agressor se evadir, é importante a vítima buscar a Delegacia da Mulher para fazer o boletim de ocorrência e registar esses fatos”, explicou.
Botão do pânico
Para vítimas em situação de risco elevado, que já possuem medida protetiva, mas ainda assim enfrentam a aproximação do agressor, o Botão do Pânico é um dispositivo essencial. Concedido pela Justiça, o equipamento permite que a GM realize o monitoramento dentro de Curitiba.
A mulher que não conta com essa proteção, pode procurar a Defensoria Pública ou um advogado, e realizar o requerimento de pedido de botão do pânico à Justiça.
A Guarda Municipal orienta que em qualquer caso de violência doméstica, é fundamental acionar os órgãos policiais imediatamente. “Mesmo que o caso tenha ocorrido há dias ou até seis meses, é possível fazer o boletim de ocorrência, registrar. Se ela tem temor desse agressor, ela deve pedir uma medida protetiva, porque essas medidas são essenciais e ajudam a manter os indivíduos distantes, e caso seja necessário, solicitar o botão do pânico”, finalizou Gislaine.
Canais de denúncia
- Patrulha Maria da Penha: 3221-2760
- Central de Pré-Atendimento à Mulher: 180
- Guarda Municipal Emergência: 153
- Polícia Militar Emergência: 190
- Casa da Mulher Brasileira: 3221-2701 ou 3221-2710
- Delegacia da Mulher: 3219-8600
- Defensoria Pública 3221-2731
- Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 3200-3252