Texto: Mirela Maganini Ferreira
Secretaria Municipal da Comunicação Social (Secom)
Enquanto a maioria das guardas municipais brasileiras não conta com grupos segmentados para melhor atender o cidadão, a corporação de Curitiba tem oito unidades especializadas: as patrulhas de Proteção ao Transporte Coletivo, de Proteção Digital (ambas criadas neste ano), Maria da Penha e de Proteção Animal, os grupos de Trânsito (GTran), de Operações com Cães, Tático de Motos (GTM) e de Operações Especiais (GOE) e o Grupamento de Proteção Escolar.
De acordo com o Diagnóstico Nacional das Guardas Municipais divulgado pelo Ministério da Justiça no fim de outubro, menos de 40% das corporações do País têm patrulhas e grupamentos especializados. O levantamento mostra que apenas 37,61% das guardas municipais possuem Patrulha Escolar, 28,91% contam com Rondas Ostensivas com apoio de motocicletas, 24,34% com Rondas Ostensivas Municipais Urbanas (Romus) e 24,63% com unidades de trânsito.
“Nosso modelo de gestão permite que os agentes que atuam nas unidades especializadas possam participar de formações continuadas na área onde atuam, e, desta forma, compreender efetivamente a dinâmica de cada segmento, daquela área que compõe a atribuição de cada patrulha. Com isso, as unidades especializadas possibilitam melhor atendimento a população”, explica o secretário municipal de Defesa Social e Trânsito, Rafael Vianna.
Patrulha Maria da Penha
O levantamento do Ministério da Justiça aponta que a Patrulha Maria da Penha está presente em menos de 30% das guardas municipais brasileiras. Com 11 anos de atuação, a patrulha de Curitiba é considerada pioneira no atendimento especializado às vítimas de violência doméstica. A iniciativa nasceu da parceria entre a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito, (SMDT), e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, e integra a Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência.
Operações com Cães
A GM de Curitiba criou em 2014, o Grupo de Operações com Cães (GOC), unidade especializada que conta com animais treinados para atuar em diversas situações, como patrulhamento preventivo, localização de substâncias ilícitas, abordagens, contenção e apoio em operações especiais.
Proteção Animal
A Patrulha de Proteção Animal (PPA) integra também o atendimento especializado da GM do município, e atua para coibir os crimes de maus-tratos contra os animais. O trabalho das equipes abrange também combate ao comércio ilegal, abandono e situações diversas envolvendo tanto animais domésticos como silvestres. O trabalho da PPA é realizado de forma conjunta com os fiscais e veterinários da Rede de Proteção Animal, coordenada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Formação continuada
O levantamento que mapeou a estrutura das guardas municipais brasileiras revela ainda que o investimento das corporações em cursos e formações continuadas precisa ser revisto e ampliado, pois apenas 36,73% das instituições têm programas de capacitação continuada e apenas 26,55% possuem academia ou escola de formação própria.
Em 2016, a Prefeitura Municipal de Curitiba implantou o Centro de Formação e Desenvolvimento Profissional Comandante Emérito Odgar Nunes Cardoso, no Capão Raso, com o objetivo de reforçar os programas e cursos para qualificação dos agentes. O centro é referência e responsável pela capacitação de guardas de diversas cidades da Região Metropolitana. A formação é dada desde o início de carreira do servidor até o aperfeiçoamento e especialização.
A estrutura foi decisiva no processo de escolha da GM de Curitiba para ser a primeira corporação do Brasil a participar das capacitações do Programa Município Mais Seguro, Formação integrada para as Guardas Municipais e do Projeto Nacional do Uso Diferenciado da Força, do Ministério da Justiça.
O curso sobre o Uso Diferenciado da Força, promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), formou 80 guardas municipais no Centro Comandante Emérito Odgar Nunes Cardoso, no mês passado.
Câmeras corporais
O Diagnóstico Nacional das Guardas Municipais aponta que as câmeras corporais são utilizadas em apenas 5,15% das corporações, a maior parte nas regiões Sul e Sudeste do país. Em Curitiba, a Guarda Municipal começou a utilizar as body cams em 2021, para ampliar a transparência durante o atendimento das ocorrências, e garantir a segurança jurídica dos agentes e do cidadão. A corporação conta hoje com 524 câmeras corporais e 160 equipamentos instalados nas viaturas.
A pesquisa
O Diagnóstico Nacional das Guardas Civis Municipais foi realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio de uma parceria com a Universidade Federal de Viçosa e o Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).
O mapeamento analisou a estrutura, a capacitação e a atuação de 678 corporações no contexto municipal, com o objetivo de compreender a realidade das guardas no Brasil e fortalecer a atuação dos municípios na área de segurança pública.