Três empresas serão notificadas e uma será multada em decorrência da fiscalização feita na manhã desta terça-feira (12), pela Prefeitura e pela Copel, na fiação de postes da Rua Riachuelo, no Centro de Curitiba. As medidas serão aplicadas nos casos em que os fiscais constataram cabeamento em altura inferior à mínima exigida pelas normas técnicas, que é de cinco metros. Não houve necessidade de retirada de cabos, uma vez que, diante do anúncio da fiscalização, empresas de telefonia e televisão a cabo trabalharam nos últimos dias para regularizar a situação.

As empresas de telefonia e televisão a cabo Oi, Embratel e Net serão notificadas pela Copel (dona dos postes instalados na Rua Riachuelo) por manterem o cabeamento em altura inferior a cinco metros. A mesma irregularidade foi constatada no cabeamento da GVT, mas como a empresa já havia sido notificada, agora será multada. Quando não há necessidade de obra, como é o caso da Rua Riachuelo, o prazo para regularização é de 15 dias e a multa varia de R$ 400,00 a R$ 450,00 por poste.

A única fiação retirada durante a operação é de propriedade particular. Ela interligava o sistema de vigilância por câmera em lojas de um comerciante instaladas em lados opostos da rua. Os cabos pertencentes às operadoras estavam identificados, como exige a norma. Também não foi encontrada fiação sem uso ou clandestina nem cabo que ofereça risco à população.

“Desde que foi anunciada a fiscalização na Riachuelo, as empresas passaram a trabalhar e agora podemos observar que não há mais fiação solta, enrolada. Esse era o primeiro objetivo: promover a limpeza e a identificação dos cabos”, diz o administrador da Regional Matriz, Maurício Figueiredo de Lima Neto, que coordena o trabalho pelo Município.

Fiscalização

O relacionamento da Copel com as operadoras é regido por contrato, que estabelece que o corte de cabos só ocorrerá quando a situação oferecer risco ou o fio não possuir identificação. De acordo com técnicos da companhia, as notificações são feitas pela área de Manutenção e de Projetos e Obras, que também é responsável pela fiscalização. Se a situação não for regularizada no prazo estabelecido, o caso é repassado ao setor de Gestão de Contrato, que aplicará a multa. No caso de reincidência, a multa pode ser reaplicada a cada 30 dias.

A Prefeitura vai aguardar o relatório da Copel sobre a fiscalização para avaliar as medidas a serem adotadas contra as empresas. Uma reunião de trabalho entre as áreas envolvidas irá definir quais serão as próximas ruas a passar pela fiscalização conjunta. Esta primeira ação servirá como piloto para dar continuidade ao trabalho. A Rua Riachuelo foi escolhida para o início do trabalho porque é curta e porque já possui a infraestrutura necessária para que futuramente o cabeamento seja subterrâneo.

Segundo o administrador da Matriz, Lima Neto, os postes de propriedade da Prefeitura deverão ser fiscalizados um a um. “Nosso objetivo não é promover um apagão em qualquer região. Continuamos abertos ao diálogo, mas os prazos para regularização estão vencidos e a Prefeitura não vai se omitir. Vamos continuar com o trabalho de notificação e de aplicação de multa sempre que necessário”, afirmou o administrador.

O trabalho sobre a fiação em postes teve início em julho, quando a Copel notificou as 20 empresas concessionárias que atuam em Curitiba, para que fizessem a regularização de suas redes em 30 dias. O prazo venceu em agosto e, em setembro, foi realizada uma reunião conjunta, entre empresas concessionárias, Ministério Público, Copel e Prefeitura. A partir dessa reunião foi concedido um prazo mais 60 dias para a limpeza e regularização do cabeamento no anel central de Curitiba e de 90 dias para o restante da cidade, que vencerá no próximo dia 10 de dezembro.

A primeira ação de fiscalização também contou com a participação de representantes do Ministério Público, de técnicos da Secretaria de Trânsito e de Urbanismo e de agentes da Guarda Municipal.