A Fundação de Ação Social (FAS) e o Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM) da Defensoria Pública do Paraná manterão uma parceria para qualificar os serviços prestados às pessoas que precisam de assistência jurídica gratuita. A medida foi discutida em reunião entre a presidente da FAS, Larissa Tissot, e o coordenador do CAM, o defensor público Marcelo Lucena Diniz, nesta terça-feira (24).

O trabalho conjunto prevê a capacitação dos gestores e funcionários das unidades de atendimento da FAS sobre a função da Defensoria e os serviços que oferece, além de definir fluxos e encaminhamentos entre os dois órgãos. O objetivo é compor uma rede de atendimento que permita aos usuários dos serviços da FAS o acesso à informação e, a partir disso, agilizar processos, reduzir filas e evitar o retorno de pessoas por causa de documentação incorreta.

“A FAS está de portas abertas para trabalhar em pautas conjuntas que garantam o fortalecimento dos serviços prestados aos cidadãos, principalmente àqueles que são atendidos nas unidades da fundação”, disse Larissa. “A Defensoria Pública tem um importante trabalho para a comunidade e temos interesse em contribuir.”

Segundo o defensor público, esse projeto foi criado pelo Serviço Social do CAM, em 2014 e foi desenvolvido durante um ano e meio, em Curitiba. “Acreditamos que o contato entre os dois órgãos deve ser permanente, para que possamos afinar encaminhamentos”, disse Diniz.

A assistente social do CAM, Gabriele Maria Rezende, lembrou que, na primeira fase, foram desenvolvidas capacitações nas nove regionais da cidade. Ao todo, 296 funcionários da FAS foram capacitados, entre eles: equipe técnica que trabalha no atendimento aos cidadãos, gerentes, gestores e diretores.

Para o desenvolvimento do projeto, que nesta gestão incluirá a Regional Tatuquara, poderá ser firmado um termo de cooperação. Antes disso, um grupo de trabalho, envolvendo técnicos dos dois órgãos, definirá o andamento do projeto.

Assistência jurídica

O Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM) é responsável pela triagem inicial dos casos e encaminhamento para assistência jurídica. Todas as pessoas que se enquadram nos critérios socioeconômicos, algumas delas encaminhadas pela FAS, são direcionadas para as áreas específicas de atendimento, a fim de ajuizarem ações na Justiça.

É o caso de quem busca assistência para fazer o divórcio, obter a guarda dos filhos, requerer regularização fundiária, solicitar a gratuidade de medicamentos ou tratamentos de saúde, pedir pensão alimentícia.