Quem passou pela Boca Maldita nesta terça-feira (17/3) recebeu informações de como destinar parte do Imposto de Renda (IR) para projetos sociais. Em uma barraca, servidores da Fundação de Ação Social (FAS) e funcionários do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRC-PR) conversaram com os pedestres e distribuíram materiais informativos que mostram como é fácil usar o imposto para ajudar a manter projetos que atendem crianças, adolescentes e idosos em Curitiba.
“Destinar parte do Imposto de Renda para projetos sociais é uma ação cidadã e solidária”, disse o presidente da FAS, Thiago Ferro, que participou da ação. “Ao fazer isso, os contribuintes garantem que o recurso que seria pago para o governo federal seja aplicado em ações na cidade onde vivem, o que beneficia toda a população.”
Luiz Carlos Chacon de Oliveira, sósia de Roberto Carlos, parou para ouvir as explicações. “Usar parte do Imposto de Renda para ajudar a bancar projetos sociais é uma atitude linda”, disse ele. Chacon contou que, em função de um antigo tratamento de saúde, é isento do IR, mas que costuma contribuir mensalmente com instituições sociais.
Como contribuir
Podem contribuir as pessoas físicas que declaram o IR pelo formulário completo ou pessoas jurídicas que são tributadas pelo Lucro Real e que estejam recolhendo imposto.
As pessoas físicas podem direcionar até 6% do imposto de renda devido, a pagar ou restituir, no período de janeiro a dezembro do ano da declaração, ou até 3%, no período de 1º de março a 30 de abril. Para as pessoas jurídicas o limite é até 1% do imposto apurado pelo Lucro Real. A contribuição é isenta de custos e taxas.
As contribuições são encaminhadas para os fundos municiais da Criança e o Adolescente (FMCA) e da Pessoa Idosa (FMDPI). Todos os recursos destinados pelos contribuintes financiam projetos que são aprovados e fiscalizados pelos conselhos municipais de direitos das políticas afins (Comtiba e CMDPI), órgãos colegiados, formados por representantes da sociedade civil e do governo municipal.
Doações
Em 2019, o FMCA arrecadou R$ 29,1 milhões, quase 70% a mais que os R$ 17,4 milhões do ano anterior. Apesar do aumento, os recursos representam aproximadamente 5% do potencial de doações, segundo o CRC-PR.
Os aportes foram feitos por 7.663 doadores, a maioria pessoas físicas (7.092). As empresas foram responsáveis por 571 doações.
Apesar de serem em menor número, as empresas são responsáveis pelos maiores montantes. No ano passado, elas destinaram ao fundo R$ 19,9 milhões, enquanto as doações de pessoas físicas somaram R$ 9,2 milhões.
No mesmo ano, o Fundo Municipal da Pessoa Idosa arrecadou R$ 12,7 milhões, o que representa 17,3% a mais que os R$ 11,2 milhões do ano anterior.
O aumento da arrecadação é resultado de uma série de ações desenvolvidas pela Prefeitura, a FAS e os conselhos, como campanhas publicitárias que atingem toda a população, reuniões e apresentações sobre a captação de recursos para profissionais de contabilidade e empresários.
Para saber mais e acessar o formulário de destinação do IR entre no site da campanha Eu Declaro, desenvolvida pela Prefeitura de Curitiba e o Comtiba.