A estudante da Escola Municipal Doutor Guilherme Lacerda Braga Sobrinho, no Uberaba, Laura Cristina Oliveira dos Santos, 10 anos, foi absolvida da acusação de bullying, praticada contra o colega Gabriel Cândido, 10 anos. A sentença foi proferida na manhã desta quarta-feira (26/9), no júri simulado feito na escola.
O exercício serviu para envolver os estudantes no debate do tema e treiná-los, de forma muito prática, nos conceitos aprendidos com o projeto “Cidadania e Justiça também se aprende na escola”, desenvolvido em parceria entre a Secretaria Municipal da Educação e o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).
Os estudantes reproduziram no pátio da escola o ambiente de um júri popular, com advogados de defesa, promotoria, jurados e juiz. A iniciativa foi da escola e coordenado pelo TJPR.
O grupo precisava deliberar a responsabilidade de uma estudante acusada da prática de bullying no ambiente escolar. Segundo a acusação, a ré, chamava o colega constantemente de “queridinho da professora”.
Com a simulação, os estudantes debateram sobre casos de agressão verbal ou física que causam dor e angústia e que são comportamentos que configuram atitudes de bullying. O trabalho envolvendo os estudantes teve início em maio e, desde então, os estudantes se debruçam sobre o polêmico tema.
Eles discutiram o conceito de bullying, o que se enquadra ou não na prática, direitos e deveres do cidadão e o sentido da justiça
Segundo a professora, Maria Ferreira dos Santos Freire, uma das coordenadoras do projeto, o principal objetivo foi desenvolver nos estudantes habilidades ligadas ao planejamento, a organização de eventos e sobretudo a pesquisa e a produção de conhecimentos. “Eles foram orientados ao longo de meses desenvolvendo pesquisas e estudos com promotores e magistrados do Tribunal de Justiça. Tiveram todo tipo de assessoria nas questões jurídicas que o assunto exige”, disse a professora
O projeto também coloca em prática competências valorizadas pela escola, como o direito de debater e falar em público, trabalho em equipe e a prática da escrita e produção de textos. “Auxilia, ainda, na organização e responsabilidade individual, além de ajudar o estudante em sua formação profissional”, completou a diretora da unidade, Maria do Socorro Hermes Morlotti.
Nem tudo é bullying
Coube à estudante Ana Clara Soares, 10 anos, interpretar a juíza. Ela considerou importante o exercício. “Eu me preparei muito, estudando sobre bullying, direitos e deveres e o que mais me deixou feliz foi poder anunciar a sentença, alertando que nem tudo é bullying”, explicou.
Maria Vitória Cristoval, 10 anos, que advogou em favor da ré, convenceu e comoveu a plateia. “Esse júri significa mais cidadania para o futuro. Por isso, é preciso conhecer, avaliar e diagnosticar toda e qualquer situação, porque cumprir a lei não é algo simples”, disse a estudante.
A juíza proferiu sentença inocentando a ré. A sentença serviu como alerta aos estudantes sobre o que de fato é o bullying. Na decisão dos jurados, “a ré agiu sem a intenção de provocar todo e qualquer dano à vítima”. Chamar Gabriel de “queridinho da professora”, segundo os jurados, não configurou um caso de bullying.
“Assim, alerto a todo o corpo do júri e demais aqui presentes que é importante delimitar com maior rigor quando, de fato, se trata de um episódio que merece essa classificação e, principalmente, quando uma intervenção é recomendável”, proferiu a juíza.
A Secretaria Municipal da Educação incentiva a adoção de práticas de enfrentamento ao bullying por meio do projeto Você tem Direitos, eu Respeito!, que compõe o Plano de Governo do prefeito Rafael Greca. O projeto, sob a responsabilidade da Coordenadoria de Equidade, Família e Rede de Proteção (CEFAR), prevê debates e atividades sobre direitos humanos, respeito às diferenças e cultura da paz nas unidades escolares.
Justiça e Cidadania também se aprendem na escola
O programa divulga noções básicas acerca do funcionamento do Poder Judiciário à população. O objetivo é orientar estudantes da rede municipal por meio de palestras com as crianças, com a presença do Magistrado, Promotor de Justiça e Advogado.