Fiscais da Urbanização de Curitiba S/A (Urbs) começaram nesta segunda-feira (18) a percorrer estacionamentos de supermercados e shoppings da cidade para fiscalizar o uso de vagas de deficientes e idosos. Nesta tarde, os fiscais estiveram em uma rede de supermercados, no Boa Vista. O principal objetivo dos fiscais é orientar a população sobre a obrigatoriedade da credencial a partir de 1 de março.

O credenciamento é obrigatório para idosos com 60 anos ou mais, deficientes e pessoas com dificuldade de locomoção ou pessoas que os transportam. O credenciamento começou a ser feito em agosto de 2009, e atingiu até agora 2.850 idosos e 377 deficientes.

A partir de 1 de março, quem estacionar o veículo sem a credencial será multado em R$ 53,20 e perderá três pontos na carteira de habilitação; também haverá apreensão do veículo.

A aposentada Mariluce da Silva não sabia da obrigatoriedade do credenciamento para uso das vagas.  Foi alertada pelos fiscais durante a blitz no estacionamento do supermercado. "Minha prioridade agora será providenciar o cadastramento", destacou Mariluce.

O pré-credenciamento deve ser feito pela internet, no site da Urbs (www.urbs.curitiba.pr.gov.br).
 
Informações também podem ser obtidas pela Central de Atendimento, no telefone 156.

Uma vez preenchido o cadastro, a Urbs agenda por telefone a data em que o idoso ou portador de deficiência deverá comparecer para autenticação da documentação e retirada da credencial.
 
"Já dei a entrada no credenciamento e estou aguardado ser chamado para receber o documento. É um direito do qual eu não abro mão. Também é bom ver que os fiscais estão atentos", disse o funcionário público federal aposentado, Antonio Nilson de Moraes.

O credenciamento é previsto no Código Nacional de Trânsito. O cadastrado recebe uma credencial, que é padrão no país. Ao usar uma vaga especial o motorista deve deixar a credencial no painel do carro, com frente voltada para cima.

O uso da credencial será obrigatório a partir de 1 de março de 2010 em vagas privadas - como hospitais, shoppings, supermercados e universidades, por exemplo - quanto em vagas exclusivas do Estacionamento Regulamentado (EstaR). A credencial não exclui o motorista do pagamento do EstaR.

O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) que determina que 5% do total de vagas do estacionamento regulamentado sejam destinadas a idosos e 2%, a portadores de deficiência.

Em Curitiba existem 222 vagas nas ruas reservadas para idosos e 107 para deficientes. Até março as 413 previstas para idosos e 165 para deficientes estarão demarcadas.

COMO SE CADASTRAR

1. A credencial emitida pela Urbs será obrigatória para uso de vagas especiais. O cadastro é feito pela internet, no site www.urbs.curitiba.pr.gov.br.

2. Em data agendada pela Urbs o solicitante deverá apresentar RG, Carteira de Motorista e comprovante de residência (contas de luz, telefone e IPTU ou correspondência que tenha o CEP da rua).

3. O atendimento na Urbs é feito de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h, na Área de Fiscalização de Trânsito, Unidade de Estacionamento Regulamentado, na Rodoferroviária, A Urbs fica no prédio central da Rodoferroviária, avenida Affonso Camargo, 330.

4. .Quem tem direito: idosos com 60 anos ou mais, portadores de deficiência e pessoas com dificuldade de locomoção ou pessoas que os transportam.