Participantes do 1.º Seminário Cidades Resilientes, Comunidade e Clima, realizado em Curitiba, entregaram a Carta de Curitiba para as Cidades Resilientes ao diretor do Departamento de Licenciamento e Avaliação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e coordenador do Plano Nacional de Adaptação às Mudanças Climáticas, Pedro Christ.
Assinado pelo secretário municipal de Meio Ambiente de Curitiba, Renato Lima, e pelo diretor executivo da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS), Clovis Borges, o documento sugere ao governo brasileiro que seja cumprida na integra a meta de redução de 37%, até 2015, das emissões de gases do efeito estufa, chegando a 43% de redução em 2030 - conforme previsto no documento INDC (Contribuições Nacionalmente Determinadas Pretendidas, que o governo apresentará em dezembro na Conferência da ONU para a Mudança do Clima (COP-21), em Paris. A carta defende ainda a redução do desmatamento ilegal e legal em um prazo mais breve do que 2030.
O INDC é um documento que contém o que cada país pretende fazer para reduzir e remover as emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE). A INDC brasileira foi anunciada no fim do mês de setembro, pela presidente Dilma Rousseff, na ONU, em Nova Iorque, durante a Climate Week, que reuniu lideranças políticas, empresariais e civis do mundo todo.
A carta também solicita a expansão da energia solar térmica, fotovoltaica distribuída, biomassa e energia eólica, a conclusão do Plano Nacional de Adaptação às Mudanças do Clima até 2016 abrangendo a oferta de água durante os períodos de seca e estiagem em todo o país, práticas agrícolas que asseguram a resiliência às secas em todo o território nacional, conservação dos diferentes biomas, restauração e conservação das áreas de preservação permanente.
A carta também sugere o aprimoramento do mapeamento de risco associado a desastres naturais e sistemas de alertas prévios, planejamento da infraestrutura urbana e programas de habitação para a população de baixa renda visando evitar a ocupação irregular de áreas de risco.
Borges explica que o documento apresenta consistência e ousadia e que precisa ser explorado em todas as grandes cidades. “Este evento propicia isto. Construída a muitas mãos, a carta fala não só dos efeitos dos desastres em áreas urbanas de eventos climáticos extremos, mas das causas desses desastres”, disse. Para Borges, essas causas em grande parte acontecem longe dos grandes centros. Isto implica em esforços amplos e a longo prazo, não só dos governos para a recuperação de áreas degradadas, manutenção e conservação de áreas naturais que são o maior sustentáculo para evitar os extremos climáticos.
“A natureza serve para minimizar esses efeitos e para criar resiliência e nós temos de aprender a colocar a conservação da natureza dentro desta agenda. O grande desafio que a carta de Curitiba para a resiliência coloca é justamente levar mais a sério e entender que os investimentos não podem só ser usados para efeitos dos grandes eventos climáticos e sim na minimização de suas causas. Temos que discutir mais o consumo de todos os produtos para poder cuidar melhor do patrimônio natural”, afirma Borges.
Renato Lima diz que entre as sugestões estão o pedido de comprometimento dos municípios em desenvolver um planejamento estratégico no território, parâmetros para mitigar o consumo excessivo de recursos naturais, implementação de novas tecnologias, educação e mobilização social, entre outras.
Pedro Christ disse que a carta de Curitiba e os temas debatidos durante o evento têm muito a contribuir para a construção do Plano Nacional de Adaptação (PNA). O PNA é um instrumento elaborado pelo governo federal em colaboração com a sociedade civil, setor privado e governos estaduais que tem como objetivo promover a redução da vulnerabilidade nacional à mudança do clima e a gestão do risco associado a esse fenômeno. O processo de construção do PNA está inserido no âmbito da governança que trata da mudança do clima no Brasil e envolve a participação de diversos ministérios, além do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.
“O seminário vem ao encontro com o Plano Nacional de Adaptação que visa orientar a gestão para a diminuição do risco climático no longo prazo”, disse Christ. O PNA foi colocado para consulta pública no último dia 8 e ficará disponível para análises e contribuições até a segunda quinzena de novembro no site do Ministério do Meio Ambiente site: http://hotsite.mma.gov.br/consultapublicapna/
Enfrentamento
1.º Seminário Cidades Resilientes, Comunidade e Clima foi realizado de quarta (14) até esta sexta-feira (16) no Salão de Atos do Parque Barigui, reunindo especialistas nos temas. Foi organizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente em parceria com a Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS).
Durante o último dia de seminário, Michel Pieyre apresentou a experiência do departamento de Heraul (França) na elaboração do diagnóstico de vulnerabilidade às mudanças climáticas.
Experiências nacionais das capitais Natal, Rio Branco e Porto Alegre foram apresentadas por seus secretários de meio ambiente também nesta sexta. Itaipu Binacional, SPVS e Caixa Econômica Federal apresentaram casos de sucesso.