A rede municipal de ensino de Curitiba passará a contar com mil agentes de apoio educacional. A Lei Municipal número 16.141, que cria os cargos, aprovada pelos vereadores, foi sancionada pelo prefeito Rafael Greca.
Os novos cargos terão salário inicial bruto de R$ 2,1 mil para jornada de 40 horas. O concurso público, para nível médio, deve ser realizado no segundo semestre deste ano.
A secretária municipal da Educação, Maria Sílvia Bacila, explica que "os novos agentes desempenharão funções dentro das unidades que dão suporte ao trabalho pedagógico dos professores, pedagogos e profissionais do magistério.”
Conforme a lei, os agentes terão que passar por um programa de formação continuada, com treinamento em primeiros socorros, para trabalhar com as crianças e estudantes das unidades educacionais.
Eles deverão auxiliar crianças e estudantes em momentos de alimentação, higiene pessoal, descanso, locomoção, segurança individual e coletiva, orientando e auxiliando na promoção de sua autonomia nas unidades educacionais.
“Em hipótese alguma o Agente de Apoio Educacional substituirá os Professores da Educação Infantil e Profissionais do Magistério no processo de ensino e aprendizagem”, prevê a lei.
O detalhamento de atribuições e demais especificidades do cargo serão regulamentadas por meio de decreto.