Durante toda esta semana, inspetores e supervisores da Guarda Municipal que atuam nas regionais da cidade estão recebendo capacitação sobre a Patrulha Maria da Penha, no Centro de Educação Permanente do Parque Barigui.
São 15 agentes da Guarda Municipal que vêm recebendo instruções e informações sobre a o tema da violência contra a mulher e sobre a aplicabilidade da Lei Maria da Penha.
A Patrulha Maria da Penha é comandada pela Guarda Municipal em parceria com a Secretaria Municipal da Mulher e atende as mulheres em situação de violência doméstica que já têm medidas protetivas de urgência emitidas pelo Judiciário. Desde a sua implantação, em 8 de março de 2013, a Patrulha prestou 3.250 visitas às mulheres de toda a cidade.
Desde a implantação do serviço os agentes vêm sendo capacitados com orientações sobre o atendimento à mulher em situação de violência. Desta vez, a capacitação está sendo direcionada aos supervisores e inspetores que atuam em toda a cidade. “Eles poderão, a partir de agora, orientar outros agentes para também atuar como um reforço na patrulha em situações de pressão ou de confronto, como uma prisão em flagrante, por exemplo,” diz a coordenadora da Patrulha, Cleusa Pereira.
No encontro que se iniciou na terça-feira (24), a juíza Luciane Bortoleto, do Juizado da Violência Doméstica e Familiar, falou sobre a importância da atuação da Patrulha no cumprimento das medidas protetivas. Marisa Mendes, assistente social da Secretaria da Mulher, falou sobre as políticas públicas para as mulheres de Curitiba; Sandra Lia Barwinski, da OAB, sobre a visão da Lei Maria da Penha, e a tenente da reserva da Polícia Militar, Luci Belão, falou sobre o crime de violência doméstica contra a mulher. Também participaram do evento, a representante da Delegacia da Mulher, Ana Carolina e médica legistado Instituto Médico Legal (IML), Maria Letícia Fagundes.
A secretária da Mulher, Roseli Isidoro, destaca o papel da Secretaria na articulação das instituições que atuam na defesa e proteção dos direitos da mulher e no enfrentamento da violência. “A integração dessas forças é fator preponderante para o sucesso da Patrulha Maria da Penha que desde a sua implantação já atendeu mais de 3 mil mulheres em todas as regionais da cidade”, disse.
Luci Belão, que já participou da capacitação dos agentes da Patrulha na época da sua implantação, ressalta a importância do tema chegar até os supervisores e inspetores da corporação. Segundo ela, é a eles que os agentes se reportam quando buscam soluções para determinados problemas ou situação. “É fundamental que inspetores e supervisores estejam bem informados a respeito da atuação da Patrulha e, principalmente, sobre os direitos da mulher preconizados na lei Maria da Penha e acima de tudo, que eles entendam a dinâmica da mulher”. Ela afirma que o trabalho da patrulha vai além do monitoramento das medidas protetivas. “O profissional, durante essas visitas à mulher, precisa ter sensibilidade para perceber, por exemplo, ocorrências de outros problemas, como a violência contra a criança, contra o idoso, ou outro parente. Temos que ter o olhar sobre a família como um todo”, diz.
“Os agentes da Patrulha devem estar preparados para atender, não somente às mulher em situação de violência, mas toda a sua família. Temos que conquistar a confiança dela para melhor desenvolver nosso trabalho”, afirma o supervisor da Guarda Municipal, Ermínio Zawadzki.
Atendimento
O roteiro de visitas é cumprido de segunda à sexta-feira das 8h às 18 horas. No período noturno e nos finais de semana, a patrulha trabalha em escala de plantão, para os atendimentos emergenciais.
Após o roteiro de visitas as equipes elaboram relatórios dos atendimentos que são remetidos à gerência do serviço. Os descumprimentos de medidas protetivas e flagrantes de violência são reportados pela equipe gestora ao juizado em até 72 horas subsequentes ao fato.