Integrantes da Comissão Especial de Licitação da parceria público-privada (PPP) da iluminação pública e técnicos da Secretaria de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação (Smap) da Prefeitura de Curitiba participam nesta quarta-feira (21/9), em São Paulo, do recebimento das propostas para a primeira PPP da Prefeitura de Curitiba.

Ao longo da manhã, empresas e consórcios interessados entregam na Bolsa de Valores do Brasil (B3) suas propostas e toda a documentação que qualifica o proponente a assumir a parceria.

Serão entregues três envelopes lacrados e identificados: o da garantia da proposta, documentos de representação e declaração de desempate (envelope 1); a proposta comercial (envelope 2); e os documentos de qualificação, que compreendem habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira (envelope 3).

Na etapa atual, com o suporte e assessoria técnica da equipe da B3, os integrantes da comissão analisarão os documentos relativos às garantias apresentadas e demais documentos do envelope 1, em sala reservada para a Prefeitura de Curitiba na B3.

Todas as decisões serão tomadas pela Comissão de Licitação da Prefeitura, inclusive a de solicitar novos documentos, caso necessário, às empresas e consórcios (proponentes).

Os envelopes 2 e 3 não serão abertos nesta quarta-feira (21/9). Eles ficarão guardados em cofre da B3 até o dia 28 de setembro, data marcada para mais uma etapa da concorrência.

Integridade

O leilão da PPP tem o apoio da B3, para dar segurança ao processo. “A Bolsa de Valores segue rigorosos ritos de compliance, fundamentais para os proponentes que tenham interesse em assumir a concessão, incluindo empresas estrangeiras em funcionamento no Brasil e, do nosso lado, toda a integridade do processo”, explica a superintendente de Administração, Alessandra Calado de Melo Paluski, que acompanha o grupo na capital paulista.

No dia do leilão, serão abertos em público os envelopes com a proposta comercial (envelope 2).

O critério de julgamento será o de menor valor de contraprestação mensal a ser pago pela Prefeitura pela concessão dos serviços no município, incluindo a modernização, eficientização, expansão, operação e a manutenção da rede municipal em todos os pontos de iluminação pública da capital paranaense.

O valor estimado para o contrato de 23 anos é de até R$ 1,020 bilhão. A expectativa da Comissão Especial de Licitação, a exemplo do que ocorreu em outros leilões de PPPs semelhantes realizados no país, é de que os proponentes interessados apresentem propostas atrativas, com deságio, ou seja, em valores menores do que o valor do edital.

Licitação

A lista dos proponentes habilitados para participar da sessão pública de licitação, a partir da análise das garantias, será divulgada dia 27 de setembro, um dia antes do leilão. Todos os documentos da licitação ficam disponíveis no site da Prefeitura de Curitiba e no site da B3.

As propostas comerciais serão classificadas em ordem crescente de valores. A primeira colocada será aquela que ofertar o menor valor de contraprestação mensal máxima. O sistema da B3 exibirá, no local da sessão pública da licitação, os valores das propostas recebidas. A sessão será transmitida ao vivo, pelo site www.tvB3.com.br.

Depois de declarado o resultado da sessão pública da licitação, haverá a abertura do envelope 3, cujos documentos serão analisados posteriormente pela Comissão Especial de Licitação.

O projeto da PPP de Curitiba foi estruturado com o suporte técnico do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o apoio do consórcio de consultores Accenture-Moysés & Pires.