Em 2019, o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMCA) arrecadou R$ 29,1 milhões, quase 70% a mais que os R$ 17,4 milhões do ano anterior. Os recursos são destinados pela população para financiar projetos sociais que atendem crianças e adolescentes de Curitiba.

O aumento da arrecadação é resultado de uma série de ações desenvolvidas pela Prefeitura, por meio da Fundação de Ação Social (FAS), e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comtiba), que mostram a importância de se destinar recursos para projetos sociais. Entre as ações estão campanhas publicitárias que atingem toda a população e apresentações sobre a captação de recursos para profissionais de contabilidade e empresários.

Os materiais publicitários mostram como é fácil fazer a destinação dos recursos – por meio do Imposto de Renda de pessoa física ou jurídica -, além de apresentar os resultados da aplicação dos recursos em projetos sociais que buscam a promoção da qualidade de vida desse público.

Exemplos

O Fundo Municipal da Criança e do Adolescente reúne recursos para ações em assistência social, educação, acolhimento, saúde, cultura, lazer, transporte, formação profissional, proteção e defesa dos direitos. Entre eles está o Além do Quadro Negro, desenvolvido pela Associação Franciscana de Educação ao Cidadão Especial (Afece) para atender até 40 crianças e adolescentes com deficiência intelectual de alta especificidade em situação de vulnerabilidade.

A Associação Caminho da Vida - Lar Dona Vera também capta recursos junto ao fundo para o projeto Trilhando o Caminho da Vida, que abriga crianças retiradas da guarda dos pais em função de denúncias de maus-tratos e violência.

Maiores doadores

Em 2019, o fundo recebeu aportes de 7.663 doadores, a maioria pessoas físicas (7.092). As empresas foram responsáveis por 571 doações.

Apesar de serem em menor número, as empresas são responsáveis pelos maiores montantes. No ano passado, elas destinaram ao fundo R$ 19,9 milhões, enquanto as doações de pessoas físicas somaram R$ 9,2 milhões.

O presidente da FAS, Thiago Ferro, ressalta a importância da participação da população e dos empresários. “Quando as pessoas destinam parte do Imposto de Renda que deverão pagar para o governo federal, elas garantem a aplicação de mais recursos em projetos sociais na cidade onde vivem, o que beneficia a população local”, explica. “É uma ação cidadã e solidária.”

Como contribuir

Podem contribuir com o fundo as pessoas físicas que declaram o IR pelo formulário completo ou pessoas jurídicas que são tributadas pelo Lucro Real e que estejam recolhendo imposto.

As pessoas físicas podem direcionar até 6% do imposto de renda devido, a pagar ou restituir, no período de janeiro a dezembro do ano da declaração, ou até 3%, no período de 1º de março a 30 de abril. Para as pessoas jurídicas o limite é até 1% do imposto apurado pelo Lucro Real. A contribuição é isenta de custos e taxas.

Todos os recursos destinados pelos contribuintes direcionados para o FMCA financiam projetos que são aprovados e fiscalizados pelo Comtiba, órgão colegiado, formado por representantes da sociedade civil e do governo municipal.

Para saber mais e acessar o formulário de destinação do IR entre no site da campanha Eu Declaro, desenvolvida pela Prefeitura de Curitiba e o Comtiba. O endereço é eudeclaro.com.br