Em época de fortes chuvas, a realização de obras sem prévia vistoria da Prefeitura pode causar diversos problemas e até algumas tragédias. Foi o que aconteceu no último fim de semana no bairro Uberaba, quando uma jovem morreu após a queda de um muro construído de forma irregular. A Cosedi (Comissão de Segurança de Edificações e Imóveis de Curitiba, órgão subordinado diretamente ao prefeito) chama atenção para a necessidade do cumprimento de notificações e autuações realizadas em obras e prédios.
A obra no Uberaba estava sendo realizada por conta própria, sem alvará ou auxílio de profissional habilitado. O engenheiro civil e coordenador técnico da Cosedi Marcelo Solera ressalta que é fundamental contratar um profissional habilitado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) para realizar qualquer obra ou construção. “Esse profissional vai indicar as medidas necessárias para fazer a obra e também para fazer um laudo técnico quando solicitado pela Cosedi. Caso alguém que não seja habilitado faça o serviço, pode haver acidentes, prejuízos para outras pessoas, ou mesmo uma morte, como aconteceu no Uberaba”, explica.
Segundo Solera, atualmente em Curitiba em torno de 30% a 40% das notificações da Cosedi são cumpridas no prazo. "Infelizmente, a maioria atende as notificações fora do prazo, ou não as cumpre, mesmo sendo multadas mais de uma vez. Muitos não têm consciência ou ignoram os riscos que estão correndo”, afirma.
Mesmo após a notificação e interdição do imóvel, muitos permanecem no local. “Sempre explicamos o problema existente, a razão da notificação e da interdição. Recomendamos a saída do imóvel quando necessário, em função dos riscos, e indicamos que a pessoa busque abrigo na casa de parentes ou amigos enquanto não é resolvida a situação”, confirma.
Vistorias
A Cosedi conta com 20 profissionais, entre engenheiros e arquitetos, que atendem 24 horas por dia (incluindo fins de semanas) solicitações do serviço 156, Ministério Público, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Fundação de Ação Social (FAS) e regionais administrativas de Curitiba. Em média, são cinco solicitações diárias vindas do telefone 156, que podem chegar a 15 em dias de muita chuva.
Os engenheiros e arquitetos realizam vistorias residenciais e comerciais de imóveis com sinais de problemas estruturais, como rachaduras e fissuras; em péssimas condições de preservação, com risco de desabamento; risco de incêndio pela falta de manutenção das instalações elétricas; que têm botijões de gás instalados internamente (o que é proibido). “Encaminhamos um profissional até o local para verificar o problema informado e fazer análises para ver ser realmente há um problema estrutural, algo que exija uma interdição por parte da Cosedi. Também podemos mandar demolir ou executar qualquer medida necessária para ajustar o problema”, informa o coordenador da Cosedi.
O pessoal da Cosedi retorna ao local para ver se a notificação foi cumprida. Se não foi atendida, é aplicado um auto de infração e multa. Como a demanda é grande, nem sempre se consegue retornar para verificação de cumprimento da notificação no prazo estipulado, que varia de acordo com cada situação. Podem ser casos de resolução imediata, quando há uma situação de emergência e risco; quando não há risco iminente, o engenheiro pode dar de dez a 30 dias de prazo para a situação ser resolvida, com a apresentação de um laudo técnico de um profissional habilitado.
Na página da Secretaria Municipal de Urbanismo no site da Prefeitura de Curitiba (www.curitiba.pr.gov.br/conteudo/equipe-smu-secretaria-municipal-do-urbanismo/160/37), no menu Informações, há orientações da Cosedi sobre cercas energizadas, para-raios, elevadores, aquecedores, incêndios, estruturas e instalações prediais e laudos técnicos.
Procure a Cosedi
O atendimento direto à população é feito das 14h às 17h30, de segunda a sexta-feira, na Rua João Gualberto, 623 – Edifício Delta, 5º andar, Torre C. O telefone para contato é (41) 3350-8871.