A partir desta quinta-feira (19/3), servidores da Prefeitura de Curitiba com 65 anos de idade ou mais e gestantes serão dispensados do trabalho pela chefia. Eles poderão trabalhar de forma remota, desde que seja possível exercer sua atividade profissional.

A medida faz parte do decreto publicado nesta quarta-feira (18/3) no Diário Oficial do Município e segue as orientações do Ministério da Saúde para o enfrentamento, prevenção e controle do novo coronavírus. Curitiba entrou em situação de emergência em saúde pública no dia 16 de março.

Aqueles que têm alguma patologia grave entre as definidas pelo Ministério da Saúde como de maior risco para o desenvolvimento de doenças associadas ao novo coronavírus deverão levar atestado à Perícia Médica do Município e receberão atendimento prioritário.

Estão entre as patologias, as doenças autoimunes, asma grave, diabetes, doenças cardíacas congênitas, hipertensão arterial, insuficiência cardíaca, doença renal crônica, paciente em diálise, transplantados, com imunossupressão por doenças ou medicamentos (tratamento contra o câncer, por exemplo), com hepatite crônica, deficiência neurológica grave, entre outras.

Para que o trabalho remoto seja autorizado ou seja concedida a dispensa de comparecimento ao trabalho, é necessário que a Perícia Médica confirme o quadro declarado com o atestado médico e seu enquadramento nos parâmetros técnicos definidos para o combate às doenças associadas ao novo coronavírus.

Este é o único grupo relacionado ao coronavírus que terá que ir pessoalmente até a Perícia Médica, localizada no prédio da Saúde Ocupacional – Rua Brasílio Itiberê, 2318 (esquina com a Rua Desembargador Westphalen), no Rebouças.

Para evitar grande fluxo de pessoas no local, estão suspensos temporariamente os exames médicos eletivos, como os periódicos e os de mudança de função. Eles serão reagendados posteriormente. Estão mantidos os exames admissionais, os demissionais e os de retorno ao trabalho após alta pericial.

Com sintomas e doentes

Os servidores que apresentarem sintomas associados ao novo coronavírus deverão encaminhar à Perícia Médica, por meio digital, atestado médico, cópia do documento de identidade com foto, indicação da matrícula para que possam ter a licença para tratamento de saúde. Não será necessário comparecer à Perícia. Os documentos devem ser enviados para o endereço eletrônico periciamedica@curitiba.pr.gov.br.

Quem tiver confirmação de doença decorrente do novo coronavírus, por critério clínico ou epidemiológico, será afastado durante 14 dias, contados da data da confirmação do diagnóstico.

Servidores em viagem

O decreto estabelece ainda que servidores que estiveram em viagem por outros países ou regiões do Brasil onde tenha havido a transmissão comunitária serão afastados em isolamento domiciliar, por sete dias contados da data do desembarque em Curitiba, desde que não tenham sintomas. Os que tiverem sintomas ficarão em quarentena por 14 dias.

A documentação original que comprove a realização da viagem deverá ser apresentada à chefia imediata, que encaminhará cópia por meio eletrônico ao núcleo de gestão de pessoal da sua secretaria ou órgão.

O objetivo do isolamento é a separação de pessoas para evitar a propagação da infecção e transmissão local.

Servidores em isolamento não poderão viajar, devendo permanecer no município de Curitiba.

Férias

A partir de agora, ficam suspensos os pedidos de férias e licença-prêmio dos servidores das secretarias da Saúde e Defesa Social e Trânsito. Aqueles que estão em férias ou licença-prêmio poderão ser convocados para o trabalho, devido ao estado de emergência.

O período de recesso escolar, normalmente concedido no mês de julho, será antecipado nas unidades da Educação. Ele começa no dia 23 de março e segue até o dia 12 de abril. Neste período, os profissionais de educação estarão em recesso.

Reuniões

Enquanto a cidade estiver em estado de emergência em saúde pública em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus, as reuniões e eventos das secretarias e órgãos deverão ser adiados, sempre que possível, ou poderão ser realizadas videoconferências.

Quando a reunião presencial for imprescindível, deverá ser realizada em ambiente arejado, com espaço médio de um metro entre cada um dos participantes.

Contratação emergencial

A Fundação Estatal de Atenção à Saúde (Feas) já contratou 109 médicos. Foram convocados mais 60 para a semana que vem.

Nos próximos dias serão divulgados editais para a contratação emergencial de profissionais de saúde para as funções de Enfermeiro e Técnico de Enfermagem em Saúde Pública. Inicialmente serão contratados 140 enfermeiros e 218 técnicos de enfermagem em saúde pública.

Os demais procedimentos de contratação de pessoal ficam suspensos temporariamente.

Limpeza das unidades

Para aumentar a segurança sanitária dos cidadãos que frequentem os equipamentos da Prefeitura de Curitiba e dos servidores que trabalham nestas unidades, será intensificada a higienização e limpeza dos locais que estiverem em funcionamento.

Enquanto durar o estado de emergência de saúde pública, as chefias deverão  assegurar a preservação e o funcionamento dos serviços públicos municipais.

Estagiários

Como até o momento o público jovem não é considerado pelo Ministério da Saúde grupo de risco, os estagiários da Prefeitura de Curitiba continuarão desenvolvendo suas atividades normalmente.

A Prefeitura de Curitiba respeita a legislação para a contratação dos estagiários e continuará tendo cuidado com o bem-estar dos estudantes. Se houver necessidade e conforme as instruções das autoridades em saúde pública, a medida será reavaliada.