Texto: Quiteria Otilia Neves Brevilheri
Secretaria Municipal da Comunicação Social (Secom)
Texto: Quitéria Brevilheri
Prefeitura de Curitiba
A Prefeitura de Curitiba iniciará em 2027 a transição gradual da oferta do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino para a rede estadual. O processo será realizado ao longo de quatro anos, em parceria com o Governo do Paraná, com planejamento para garantir a continuidade dos estudos e a qualidade do atendimento aos estudantes.
O secretário municipal da Educação, Paulo Afonso Schmidt, explica que o trabalho conjunto com o Estado já está em andamento para organizar o encaminhamento dos estudantes que concluem o 5º ano em 2026, incluindo aqueles que estudam nas 11 escolas municipais que atualmente oferecem os Anos Finais.
“A gente vem trabalhando em um planejamento conjunto com o Estado para garantir a sequência dos estudos das crianças que finalizam o 5º ano na rede municipal. Todos esses estudantes estão sendo georreferenciados no sistema de matrícula, para que recebam a indicação de uma escola estadual para o próximo ano”, afirma o secretário.
A indicação das escolas está prevista para 23 de novembro, conforme o cronograma definido pela Secretaria Municipal da Educação. A matrícula inicial on-line dos estudantes que ingressarão no 6º ano da Rede Estadual em 2027 ocorrerá de 23 de novembro a 4 de dezembro.
Diálogo com as famílias
O georreferenciamento levará em conta a localização das residências dos estudantes para indicar escolas estaduais próximas. Segundo Schmidt, as situações que exigirem atenção especial serão discutidas individualmente com as famílias, para buscar a melhor solução possível.
“Há situações em que a escola estadual fica praticamente em frente à escola municipal. Em outras, pode ser necessário considerar o transporte gratuito oferecido pela Prefeitura ou outros arranjos. Vamos conversar com as famílias e avaliar cada caso para encontrar a melhor alternativa”, explica.
O secretário também ressalta que o período de transição permitirá organizar o processo com tranquilidade, considerando as necessidades dos estudantes, das famílias e dos profissionais da Educação.
A possibilidade de manter uma oferta residual de turmas de 6º ano em 2027 será avaliada caso seja necessária para resolver situações específicas. A previsão, no entanto, é que, em 2028, a rede municipal já não tenha turmas de 6º e 7º anos.
O que muda para os estudantes
Atualmente, Curitiba tem 11 escolas municipais que oferecem turmas dos Anos Finais do Ensino Fundamental. Em 2026, aproximadamente 15,6 mil estudantes concluem o 5º ano na Rede Municipal de Ensino.
As 11 unidades disponibilizam, juntas, 969 vagas de 6º ano, distribuídas em 29 turmas, o que equivale a 6,2% do total necessário para atender aos estudantes que ingressam nessa etapa escolar.
Os alunos que estiverem matriculados do 6º ao 8º ano em 2026 permanecerão nas mesmas escolas municipais até concluir o 9º ano. Já os estudantes que terminarem o 5º ano neste ano serão encaminhados para escolas estaduais próximas de suas residências.
A reorganização está alinhada à Constituição Federal e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que estabelecem a atuação prioritária dos municípios na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, e dos estados nos Anos Finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio, em regime de colaboração.
Atualmente, no Paraná, somente quatro municípios ainda ofertam vagas residuais dos Anos Finais do Ensino Fundamental: Curitiba, Francisco Beltrão, Guarapuava e Morretes.
Benefícios imediatos
Com a reorganização, a Secretaria Municipal da Educação poderá concentrar esforços na ampliação do atendimento à Educação Infantil, aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, à ampliação da Educação em Tempo Integral e em projetos de inclusão, voltados à estudantes da educação especial.
A previsão é ampliar, já em 2027, mais de mil vagas de Educação em Tempo Integral nas 11 escolas envolvidas na transição. A medida também permitirá expandir projetos pedagógicos destinados aos estudantes do 1º ao 5º ano.
Entre os avanços previstos estão a abertura de novas turmas em tempo integral, o fortalecimento do atendimento na pré-escola, para crianças de 4 e 5 anos, a possibilidade de ampliar a oferta de vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), que atendem bebês e crianças de 0 a 3 anos, e na instalação de salas de recursos, destinadas a estudantes com necessidades diversas - com diagnóstico de autismo, por exemplo.
A reorganização permitirá ampliar as oportunidades de aprendizagem e diversificar as atividades pedagógicas, culturais e esportivas oferecidas aos estudantes dos Anos Iniciais.
Transição planejada para os profissionais
A reorganização também prevê medidas para assegurar os direitos dos profissionais do magistério que atuam nos Anos Finais do Ensino Fundamental.
Atualmente, Curitiba conta com 258 professores de Docência II, que trabalham nessa etapa. Em 2027, a reorganização pode afetar 49 profissionais de Docência II, que poderão atuar em projetos educacionais ou optar pela Docência I, nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental na rede municipal de ensino de Curitiba.
As secretarias municipais da Educação e de Gestão de Pessoal estudam os impactos da medida e trabalham para garantir a manutenção dos direitos de carreira dos profissionais.
Para viabilizar a atuação dos professores de Docência II nos Anos Iniciais, a Prefeitura encaminhará à Câmara Municipal um projeto de lei para alterar a legislação da carreira do magistério. Aos profissionais que optarem pela Docência I e não tiverem formação em Pedagogia, será oferecida complementação pedagógica.
Enquanto houver oferta dos Anos Finais na rede municipal, a carreira de Docência II será mantida, sem prejuízo aos profissionais.
Serviço
Matrícula para o 6º ano da Rede Estadual
Quem deve fazer: estudantes que concluem o 5º ano na rede municipal de ensino em 2026 e ingressarão no 6º ano da rede estadual em 2027.
Período da matrícula inicial on-line: de 23 de novembro a 4 de dezembro de 2026.
Como fazer:
- Acesse a Área do Aluno, no portal da Secretaria de Estado da Educação do Paraná
- Clique em “Matrícula” e selecione “Acesso dos pais e responsáveis”.
- Se não tiver uma chave de acesso, clique em “Não estou conseguindo acessar”, informe o CPF do responsável e solicite o envio da chave por SMS ou e-mail.
- Informe novamente o CPF e a chave recebida.
- Acesse “Matrícula Online” e selecione o nome do estudante.
- Confira e, se necessário, atualize os dados do estudante e do responsável.
- Leia e confirme as informações até a última página para concluir a matrícula.
- Guarde o comprovante, que poderá ser impresso ou enviado por e-mail.
Solicitação de mudança de escola
As famílias que desejarem outra instituição poderão solicitar a mudança de 9 a 14 de dezembro de 2026, também pela Área do Aluno, na opção “Desejo mudar de escola”.
Nesse caso, será necessário indicar três opções de escola e informar o turno de preferência para cada uma. Ao finalizar, a família deverá confirmar os dados e guardar o comprovante da solicitação.