Texto: Quiteria Otilia Neves Brevilheri
Secretaria Municipal da Comunicação Social (Secom)
Texto: Quitéria Brevilheri
Prefeitura de Curitiba
Curitiba conquistou o primeiro lugar entre as redes municipais de ensino das capitais brasileiras no Índice Geral de Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER). O indicador é elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) para avaliar o grau de implementação de políticas voltadas à promoção da equidade racial na educação básica.
A Rede Municipal de Ensino alcançou 88,4 pontos, em uma escala de 0 a 100, obtendo a melhor pontuação entre as capitais brasileiras. O segundo lugar ficou com São Paulo, com 74,5 pontos.
O resultado integra o relatório produzido pelo MEC no âmbito da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ).
“O resultado nacional reconhece uma trajetória construída ao longo dos anos pela Secretaria Municipal da Educação, que vem incorporando a equidade racial às políticas educacionais, à formação dos profissionais, à revisão curricular, à produção e aquisição de materiais pedagógicos e aos processos de acompanhamento da rede”, declara o secretário municipal da Educação, Paulo Schmidt.
Itens avaliados
O índice avalia seis dimensões fundamentais para a consolidação de uma educação comprometida com a equidade racial: institucionalização das políticas, formação dos profissionais da educação, gestão escolar, materiais didáticos e paradidáticos, financiamento e avaliação e monitoramento.
Curitiba alcançou pontuação máxima em quatro dessas dimensões: institucionalização, formação, financiamento e avaliação e monitoramento, evidenciando a existência de uma política estruturada e de ações permanentes voltadas à promoção da educação para as relações étnico-raciais.
“Uma educação que promove a equidade desde a infância contribui para formar uma sociedade mais justa e menos desigual. Quando nossas crianças têm acesso a uma educação que reconhece, respeita e valoriza a diversidade, estamos contribuindo para romper ciclos de desigualdade e construir novas perspectivas para o futuro", ressalta a secretária municipal da Mulher e Igualdade Étnico-Racial, Marli Teixeira Leite.
Formação continuada
Entre as ações consideradas pelo diagnóstico estão a realização de formações continuadas sobre educação para as relações étnico-raciais, a revisão do currículo municipal em consonância com a legislação que estabelece o ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena, a aquisição de materiais pedagógicos que valorizam a diversidade e a criação de mecanismos de monitoramento das políticas de equidade.
A Coordenadoria de Equidade, Famílias e Rede de Proteção (Cefar) da Secretaria Municipal da Educação (SME) tem papel estratégico nesse processo. Cabe à Cefar articular e acompanhar ações relacionadas à equidade educacional, promovendo o diálogo entre diferentes áreas da secretaria de forma a contribuir para que a perspectiva da equidade esteja presente nas políticas, programas e ações desenvolvidos pela Rede Municipal de Ensino.
“O resultado demonstra a importância de transformar a equidade em uma dimensão permanente da política educacional, e não apenas em iniciativas pontuais”, explica a coordenadora da Cefar, Karin Franco.
Compromisso permanente
O relatório do MEC também reforça que a promoção da equidade racial exige acompanhamento contínuo dos resultados educacionais. Embora Curitiba apresente elevado nível de institucionalização das políticas de ERER, o diagnóstico aponta a necessidade de seguir avançando na redução das desigualdades de aprendizagem entre estudantes pretos, pardos e indígenas (PPIs) e entre estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica.
Os dados contribuem para orientar o planejamento das próximas ações da Rede Municipal de Ensino, fortalecendo o uso de indicadores desagregados por raça/cor, a identificação das desigualdades entre escolas e territórios e a definição de estratégias pedagógicas voltadas à garantia do direito de aprender.
Política Municipal
Segundo a Coordenadora do Cefar, o próximo passo para consolidar o trabalho já desenvolvido na SME é a construção da Política Municipal de Equidade na Educação. A proposta parte do entendimento de que garantir o direito à educação exige olhar para as diferentes desigualdades que atravessam as trajetórias dos estudantes, sejam sociais, territoriais, raciais e outras situações de vulnerabilidade, e organizar respostas capazes de assegurar acesso, permanência, participação e aprendizagem.
“O primeiro lugar no Brasil representa o reconhecimento de uma trajetória, mas também o início de uma nova etapa: transformar políticas consolidadas em resultados concretos de equidade e garantir que todos os estudantes tenham as mesmas oportunidades de aprender e se desenvolver”, detalha Karin Franco.