Texto: Cristina Rios
Secretaria Municipal da Comunicação Social
Curitiba deu um novo passo para se consolidar como a capital mais amigável aos negócios no Brasil. O prefeito Eduardo Pimentel assinou, nesta terça-feira (11/11), no Palácio 29 de Março, o decreto número 2.350, que estabelece o Facilita Mais. Com o projeto, o número de atividades classificadas como de baixo risco para abertura de empresas vai quase dobrar em Curitiba, passando de 606 para 1.200 categorias empresariais dispensadas de alvarás e licenças para operar.
“Curitiba está mostrando ao Brasil que é possível simplificar, inovar e gerar oportunidades para quem quer empreender. O Facilita Mais Curitiba é um incentivo ao desenvolvimento e à geração de empregos. Já somos a capital mais rápida na abertura de empresas e com esse decreto vamos avançar, atraindo mais investimentos para nossa capital”, destacou o prefeito Eduardo Pimentel.
Entre os novos setores contemplados estão transportes, serviços postais, instituições financeiras, construção civil e educação. O decreto também traz avanços para empresas classificadas como de médio risco, permitindo a emissão automática do alvará logo após a criação do CNPJ, sem exigências prévias. As medidas do decreto entram em vigor em fevereiro de 2026, após as adaptações necessárias do sistema de cadastramento de empresas.
Liberdade econômica
O novo decreto regulamenta a Lei de Liberdade Econômica (13.874/2019), considerada um marco para a desburocratização e modernização do ambiente de negócios. Com ele, empresas enquadradas como de baixo risco podem iniciar as operações imediatamente após a consulta de viabilidade e autodeclaração, sem a necessidade de licenças sanitárias, ambientais ou do Corpo de Bombeiros.
Liderança
Com a ampliação, Curitiba assume o primeiro lugar do país no Ranking Nacional de Dispensas de Alvarás e Licenças, elaborado pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
No último levantamento, referente ao primeiro trimestre de 2025, a capital paranaense ocupava a sétima posição entre as capitais brasileiras. Agora, não apenas supera as demais capitais, como também ultrapassa Pinhalzinho (SC) - que estava no topo do ranking nacional, com 1.129 atividades de baixo risco. Curitiba também supera o Estado do Paraná, que tem 975 atividades enquadradas.
O projeto, liderado pela Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, envolveu a participação de várias secretarias, entre elas de Saúde, Meio Ambiente e Urbanismo.
"A burocracia para abertura de empresas sempre foi um entrave para o empreendedorismo brasileiro e uma das principais reclamações de quem queria abrir um negócio. O poder público precisa ser um indutor do empreendedorismo e é o que estamos fazendo, com sucesso, aqui em Curitiba", diz o secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi, que ressaltou que isso só é possível porque o município tem responsabilidade fiscal.
“Se nós estamos avançando, se nós estamos planejando, se nós estamos com realizações já o primeiro ano de governo, é porque o prefeito e essa gestão têm um compromisso muito sério com a pauta de equilíbrio e responsabilidade fiscal. Sem isso, não se planeja, sem isso, nós não temos condições de fazer nada”, completou Puppi.
Segundo o vice-prefeito e secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Paulo Martins, essa iniciativa é prova de desenvolvimento econômico de verdade, com coragem, eficiência e resultado para quem quer crescer e fazer a cidade prosperar.
“O Facilita Mais é uma virada de chave na forma como o poder público enxerga quem empreende. Estamos dizendo, com todas as letras, que aqui o empreendedor é bem-vindo e que a Prefeitura confia nas pessoas que geram trabalho, renda e oportunidades. Enquanto muitos ainda falam em simplificação, Curitiba faz. Colocamos nossa cidade no topo do Brasil em desburocratização. Eu quero que Curitiba se torne a cidade mais rica do Brasil, um lugar onde as pessoas sonhem, prosperem, sejam felizes e sobretudo livres, que é o grande sentido da vida”, afirmou Martins.
Apenas 2 horas
Atualmente, Curitiba é a capital mais rápida para abertura de negócios do País, segundo levantamento Mapa das Empresas, do governo federal. O último levantamento, referente ao segundo quadrimestre, mostra que o tempo médio para se abrir uma empresa na cidade é de apenas duas horas, 90% mais rápido que a média brasileira, de 21 horas.
A capital paranaense lidera o ranking com Aracaju (SE), que também registra de duas horas. Em seguida vêm Recife (PE) e Porto Alegre (RS), Vitória (ES) e Florianópolis (SC), com três horas.
Evelize Tarasiuk, gerente de cadastro da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento, ressalta que Curitiba vem, há alguns anos, avançando na desburocratização, mas o novo decreto promove um salto nessa estratégia. Além disso, ela cita outras ações que têm contribuído para facilitar a abertura de negócios, como a adesão à Redesim; revisão de legislações; processamento eletrônico de dados; integração entre os órgãos responsáveis e implantação da classificação de risco. "Todas essas ações garantem aos empreendedores do município o início das atividades de forma rápida e descomplicada, contribuindo para o sucesso dos seus negócios e o desenvolvimento econômico da cidade”, disse.
Presenças
Também participaram do evento os secretários Marc Sousa (Comunicação Social), Marcelo Fachinello (Governo Municipal); Almir Bonatto (Urbanismo); Amália Tortato (Desenvolvimento Humano); o presidente da Agência Curitiba de Desenvolvimento e Inovação, Dario Paixão; o presidente da Câmara Municipal, vereador Tico Kuzma; o superintendente executivo da SMDEI, Sérgio Bento; o superintendente fiscal da Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento, Eduardo Makowski; os vereadores Serginho do Posto (líder do governo na Câmara Municipal), João da 5 Irmãos, Guilherme Kilter, Bruno Rossi, a vereadora Indiara Barbosa, além de servidores municipais