Texto: Marina Chioca Anater
Secretaria Municipal da Comunicação Social (Secom)
A Prefeitura de Curitiba lançou novo edital de credenciamento para as instituições de ensino particulares interessadas em ofertar vagas na Educação Infantil. O edital, publicado na última quinta-feira (30/10), tem como objetivo garantir um banco com maior número de unidades de ensino habilitadas para a contratação temporária de até 15.824 vagas de Educação Infantil, atendendo crianças de 0 a 5 anos, que não encontraram vagas na Rede Municipal de Ensino.
As inscrições terão início em 21 de novembro e deverão ser encaminhadas para o endereço institucional protocolosme@curitiba.pr.gov.br.
O credenciamento e a habilitação da instituição de ensino não implicam na obrigação da Secretaria Municipal da Educação de adquirir as vagas ofertadas. A contratação só ocorrerá mediante a necessidade manifestada pela secretaria, bem como disponibilidade orçamentária do município.
O edital prevê o pagamento por dias letivos frequentados pela criança em período integral, com valores de R$ 91,79 para as vagas de berçário, R$ 73,59 para vagas de maternal e R$ 67,40 para pré-escola. Os valores consideram todos os custos de pessoal, despesas com limpeza, alimentação, brinquedos, livros, colchonetes, cobertores, materiais didáticos e de expediente, além de serviços de contabilidade, água, luz e telefone.
Atualmente, a rede municipal curitibana atende cerca de 56 mil crianças na Educação infantil, sendo nos 42.124 em Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e nas escolas e 13.926 nos Centros de Educação Infantil (CEIs) contratados.
“A contratação de vagas em instituições particulares é uma das formas de ampliarmos o acesso das crianças curitibanas à Educação Infantil, junto com o investimento contínuo em infraestrutura. Cada nova vaga representa uma oportunidade de transformar o futuro de uma criança”, destacou o secretário municipal da Educação, Jean Pierre Neto.
Em outubro deste ano, a Prefeitura de Curitiba inaugurou o 240º CMEI de Curitiba, 112 vagas. O Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Candice Regina David está localizado na Regional CIC.
No edital estão previstos critérios de qualidade para o atendimento, bem como o cumprimento dos princípios da legislação educacional. O edital completo pode ser encontrado no Diário Oficial do dia 30/10.