Integrantes do Tribunal de Contas do Estado do Paraná participaram, na tarde desta segunda-feira (7/12), de uma reunião de apresentação do estudo sobre a parceria público-privada (PPP) da iluminação pública, desenvolvido pela Prefeitura de Curitiba em parceria com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o consórcio de consultores envolvidos na estruturação da PPP.
O lançamento da PPP da iluminação pública de Curitiba está previsto para 2021, após audiências públicas.
A equipe do BNDES apresentou o projeto e destacou os avanços que a cidade terá com a eficientização do parque de iluminação da cidade. Metas e índices deverão ser cumpridos pela futura concessionária contratada, de acordo com a norma válida para todo o país e respeitados os marcos previstos durante a concessão, que terá 23 anos de duração, a exemplo de outras PPPs em andamento no Brasil.
Em toda a cidade
Curitiba tem hoje 163 mil pontos de iluminação, dos quais 61 mil já contam com luminárias de LED, que têm tecnologia mais eficiente.
Com a PPP, caberá à empresa vencedora a operação do parque de iluminação, a modernização dos 102 mil pontos que ainda não passaram por esta mudança. A Prefeitura seguirá responsável pelo monitoramento do serviço pela central 156, utilizada pelos cidadãos.
A expectativa é que no primeiro ano, a Prefeitura de Curitiba possa ter redução de R$ 47 milhões na conta de energia da cidade.
Um dos pontos de destaque da proposta de PPP de Curitiba está relacionado à iluminação cênica de pontos históricos e turísticos da cidade. Dos 139 locais previstos para receber a iluminação diferenciada, 87 serão novos e passarão a ter a estrutura adequada para a valorização do patrimônio cultural e de áreas de convivência de destaque na cidade.
Pela internet
Devido à pandemia pelo novo coronavírus e de acordo com as orientações de saúde pública, a reunião entre Prefeitura e Tribunal de Contas do Estado foi feita pela internet.
Participaram a chefe do gabinete do prefeito, Cibele Fernandes Dias, a assessora de Controle Externo da Procuradoria-Geral do Municípío, Claudine Camargo, o coordenador de Concessões e Parcerias Público-Privadas da Secretaria de Administração e de Gestão de Pessoal, Everton Mesquita, e o assessor da coordenação, Carlos Calderon.
Sete especialistas representaram o TCE na reunião. Dentre eles, o coordenador-geral de Fiscalização (CGF), Rafael Ayres. Eles puderam esclarecer suas dúvidas ao longo das apresentações.
Além da equipe do BNDES responsável pela estruturação da PPP, também participaram da reunião membros do consórcio de consultores formados pela empresa Accenture e pelo escritório de advocacia Moysés e Pires.
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