A Controladoria-Geral do Município (CGM) está promovendo mentorias para apoiar as secretarias do município no preenchimento do questionário do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). O programa tem como objetivo incentivar a adoção de práticas de integridade nas organizações públicas, visando combater a exposição a fraudes e atos de corrupção.
As mentorias são individuais e personalizadas ao contexto de cada agente de controladoria ou representante do controle interno. São realizadas presencialmente, pela equipe da Coordenadoria de Integridade e Conformidade da CGM no Edifício Delta (Av. João Gualberto, 623, Alto da Glória), e devem ser agendadas previamente pelo e-mail integridadecgm@curitiba.pr.gov.br.
Durante a orientação, os participantes recebem apoio para o preenchimento das respostas do formulário do PNPC, que devem ser enviadas até o dia 30 de setembro. Desde a adesão ao PNPC, em 2021, o município tem avançado no processo de respostas e aprimorado sua participação no programa.
“A participação de Curitiba no PNPC reconhece seu potencial para promover a melhoria contínua da governança e da transparência pública da gestão municipal e requer o envolvimento e o apoio dos agentes de controladoria e representantes de controle interno”, reforçou o Controlador-Geral do Município de Curitiba, Bruno Pandini.
O que é o PNPC
O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) é uma iniciativa conjunta do TCU e das Redes de Controle da Gestão Pública do Brasil, com apoio da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). O PNPC utiliza um questionário de autoavaliação institucional com 33 questões para avaliar a maturidade dos controles internos das administrações públicas.
A ferramenta foi criada como uma forma de acompanhar o nível de exposição à fraude e à corrupção e sugerir um plano de ação, chamado de Roteiro de Atuação, para implementação de práticas de integridade. Importante ressaltar que seu objetivo é diagnosticar e orientar as instituições públicas na implementação de práticas de integridade.
Mentorias
As mentorias foram precedidas por um plantão de dúvidas, iniciado em julho deste ano, para apresentar o programa para as secretarias e sanar questões relacionadas ao funcionamento do PNPC e garantir maior precisão das informações prestadas.
O agente de controladoria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano (SMDH), Gabriel Henrique Azevedo Nobre, aproveitou bem o aconselhamento da equipe da CGM, participando dos dois momentos. Para a mentoria, Gabriel levou o questionário pré-respondido para a revisão.
“A minha maior dificuldade ao responder o questionário foi entender o que seria da prefeitura e o que é da própria secretaria, então a mentoria está sendo muito útil”, comentou Gabriel.
O agente também destacou que a participação no PNPC e nos momentos de orientação foram pertinentes para a sua compreensão da própria SMDH, que é uma secretaria nova, com menos de um ano de funcionamento.
“Algumas das coisas citadas aqui ainda serão criadas na nossa secretaria, e eu poderei contribuir para que seja feito de acordo com as medidas de integridade”, explicou Gabriel.
A Controladoria-Geral do Município permanece à disposição para apoiar todas as secretarias e órgãos municipais neste processo.