Durante dois dias, centenas de participantes da 6ª Conferência da Cidade de Curitiba (6ª ComCuritiba) se debruçaram sobre os cinco eixos temáticos propostos pelo Ministério das Cidades para este ano: habitação, espaços públicos e mobilidade, desenvolvimento econômico, gestão democrática e conflitos relacionados ao desenvolvimento urbano. No caso específico de Curitiba, também houve debates em torno da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo que está em processo de revisão. Os textos aprovados pela plenária deixaram claro que existe convergência entre as diretrizes do Plano Diretor de Curitiba e os anseios da sociedade civil organizada representada na conferência, promovida pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc).
Diversos aspectos foram apontados como positivos, e sem necessidade de mudanças, tais como: controle da verticalização da cidade; manutenção das áreas verdes e de preservação ambiental; regularização de moradias por bacias hidrográficas; zoneamento específico da região sul, que evita a expansão excessiva e busca a proteção dos últimos remanescentes florestais do Município; classificação viária que permite usos comerciais em algumas ruas, mantendo outras vias e áreas com características residenciais; separação de usos específicos de grande impacto, tais como indústrias, dos núcleos habitacionais; e permissão de alta densidade nos eixos estruturais, com a redução do adensamento nas demais áreas residenciais.
“Este foi um resultado muito positivo, pois demonstra que a comunidade aprova o Plano Diretor e compreende a importância de suas diretrizes para o equilíbrio da cidade”, analisou o presidente do Ippuc, Sérgio Póvoa Pires. Os delegados da conferência também registraram o apoio às iniciativas recentes do poder público municipal que buscam a humanização dos espaços públicos e a redução da violência no trânsito, tais como a criação da Área Calma e das Vias Calmas; a implantação dos Semáforos Inteligentes; a fiscalização eletrônica para controlar a velocidade dos veículos e aumentar a segurança; e o propósito de implantar calçadões nas regionais. “Além de aprovar, os delegados solicitaram a ampliação de algumas dessas iniciativas como os semáforos inteligentes, as vias calmas e os calçadões nas regionais. Isso demonstra que estamos no caminho certo e comprova que os curitibanos seguem abertos às inovações. Este é um fator fundamental para manter Curitiba no patamar de cidade inovadora e criativa”, comemorou Pires.
Demandas da comunidade
Em meio à formulação de propostas para a Conferência Estadual das Cidades e de sugestões para a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo, os delegados aprovaram textos que refletem demandas da comunidade. Entre essas demandas estão a manutenção e melhoria das calçadas; busca de soluções para áreas subutilizadas no bairro Rebouças e em locais próximos à Avenida Marechal Floriano Peixoto; proporcionar melhorias e animação ao Setor Histórico; permitir o uso misto na zona de serviço do bairro Boqueirão; solucionar problemas das ocupações irregulares; demarcar e implantar setores de habitação de interesse social no centro da cidade, especialmente nos vazios urbanos e em propriedades abandonadas; prover mais recursos para melhorar a infraestrutura nas áreas periféricas.
No que diz respeito ao desenvolvimento urbano, foram apresentadas diversas propostas. Entre elas estão a revisão de parâmetros das zonas que possibilitem o uso misto e a adoção de coeficientes que incentivem a construção e o desenvolvimento no entorno de eixos de transporte; o incentivo à economia horizontal – verde, solidária, cooperativa e criativa – nos Planos Setoriais, Regionais, de Bairros e Vizinhanças; fomento e implantação de política de horário compartilhado ou alternado na produção, entre serviços privados e públicos e a indústria; estabelecer uma rede regional de comunicação entre gestão e comunidade; dar às regionais o status de subprefeituras, com maior autonomia para a solução de problemas locais; permitir o zoneamento misto nos centros de bairros; desenvolvimento e divulgação de rotas de transporte de cargas.
Gestão Democrática e Zoneamento
No que diz respeito à gestão democrática sob o ponto de vista do zoneamento urbano, os delegados apontaram como pontos positivos a ampliação dos debates em torno do tema, assim como o apuro técnico e a oportunidade de participação dos cidadãos. No entanto, para que possa haver maior aprofundamento das questões, foram sugeridas diversas medidas, desde a publicação de informativos em linguagem acessível, a fixação de painéis com o mapa de zoneamento em áreas de grande afluência de público e a disponibilização de informações georreferenciadas. “Isso demonstra o interesse cada vez maior da comunidade em participar dessas discussões. Por isso mesmo, decidimos realizar uma nova rodada de oficinas nas regionais para debater a adequação da Lei de Zoneamento ao Plano Diretor”, enfatizou o supervisor de Informações do Ippuc, Oscar Schmeiske, responsável pela organização das oficinas.
Novos conselheiros
No último dia do evento, além da definição dos delegados que irão representar Curitiba na Conferência Estadual das Cidades, também foram eleitos os novos membros do Conselho da Cidade de Curitiba (Concitiba) para um mandato de três anos, sendo 32 titulares e 32 suplentes. Para esses novos membros do Concitiba foram dirigidos os discursos daqueles que agora deixam de ser conselheiros. “Discutir a cidade dentro do Concitiba é um privilégio e uma grande responsabilidade. Servimos ao povo de Curitiba. Pensem assim e ajam assim”, disse Ivo Sérgio Pereira dos Santos que participou do conselho pelo segmento das ONGs. “Esse é o verdadeiro papel do cidadão. Por isso, estejam sempre presentes. É uma missão que vai trazer benefícios para o futuro da cidade, para nossos filhos e nossos netos”, finalizou Sérgio dos Santos, que integrava o Concitiba como representante dos movimentos populares.