A 73ª reunião ordinária do Concitiba – Conselho da Cidade de Curitiba – foi a primeira do ano e sob a gestão do prefeito Eduardo Pimentel. O encontro no auditório do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) reuniu os integrantes do organismo de validação de participação comunitária da capital, com representantes de poder público municipal do executivo e legislativo, movimentos populares, entidades e instituições da sociedade civil organizada.

A mudança da gestão trouxe também alterações na composição do conselho. O Concitiba é formado por 11 integrantes indicados pelo poder executivo e dois do legislativo. Entre representantes da sociedade civil, ligadas às áreas de desenvolvimento urbano, também há três representantes do setor produtivo, três das entidades sindicais, três de conselhos profissionais e acadêmicos, dois de entidades não governamentais, três de trabalhadores e oito de movimentos sociais.  

Para contemplar representantes das novas secretarias municipais, foram incluídos titulares e suplentes das pastas das secretarias de Desenvolvimento Econômico e Inovação e da Mulher e Igualdade Étnico-Racial, além da substituição de titulares que assumiram funções administrativas na nova gestão.  A formação completa do Concitiba será definida no decreto municipal previsto para publicação na próxima segunda-feira (17/3).

Conferências

Além da nova composição e da proposta de agenda de reuniões ao longo do ano – são previstas cinco sessões ordinárias - as principais pautas do Concitiba para 2025 incluem a preparação para as conferências das cidades nas esferas municipal, estadual e nacional, além da apreciação, discussão e aprovação de importantes projetos e planos de desenvolvimento urbano de Curitiba, como a revisão do Plano Diretor, o Plano Municipal de Saneamento Urbano e o Plano Municipal de Calçadas.

Na reunião de abertura dos trabalhos de 2025, os conselheiros receberam as informações sobre o Plano Municipal de Saneamento Urbano que deve ser apreciado e cumprir os ritos protocolares de aprovação até maio de 2025.  

O Concitiba também já iniciou os preparativos para a 7ª Conferência Municipal das Cidades, que ocorre de 24 a 26 de abril, no Salão de Atos do Parque Barigui. A partir da fase municipal, são eleitos as propostas e delegados para a estadual, que acontece em junho, e a nacional, em agosto. 

“As conferências têm regras para formatação e discussões temáticas que chancelam o município para ter acesso a financiamentos nacionais e estrangeiros”, explicou Sheila Branco, secretária executiva do Concitiba.  

Inscrições

As inscrições para a 7ª CoMConcitiba estarão abertas entre 24 de março e 4 de abril. Serão 330 vagas, distribuídas entre gestores públicos executivos e legislativos (99), movimentos populares (66), entidades sindicais (31), empresários (31), entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa (24), organizações não governamentais (19) e observadores (60).

O Ministério das Cidades é o responsável por indicar direcionais de debate das conferências. Dentro dos setores de habitação, saneamento e mobilidade, áreas em que os conselhos têm atuação prioritária, foram elencados os temas transversais de sustentabilidade ambiental e transição climática, transformação digital e território e segurança pública e controle armado de territórios populares. As informações sobre a CoMConcitiba e as inscrições para a conferência estarão disponíveis no site do Concitiba a partir de segunda, dia 17/3.

Plano Diretor

Outra pauta relevante já endereçada ao Concitiba durante a abertura dos trabalhos de 2025 foi a revisão do Plano Diretor. “Teremos oficinas temáticas ligadas a diferentes áreas do desenvolvimento urbano. As discussões participativas geradas pelo Concitiba vão qualificar ainda mais o debate e para isso, é preciso garantir participação comunitária em todas as fases do processo, entendendo nossa responsabilidade na geração de oportunidades para a capital e a região metropolitana”, avaliou Thomaz Ramalho, diretor de Planejamento do Ippuc e um dos novos membros do Concitiba.