O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comtiba) completa 30 anos, nesta sexta-feira (17/12), e para comemorar a data realizou nesta quinta-feira um evento com homenagens, entrega de certificados, apresentação de um vídeo e prestação de contas da atual gestão do órgão e também do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMCA). A solenidade aconteceu no Mercado Regional do Cajuru e foi transmitida de forma on-line.
Órgão deliberativo e fiscalizador da política de defesa dos direitos da criança e do adolescente em Curitiba, o conselho foi responsável ao longo dessas três décadas pela aprovação de inúmeros projetos que movimentaram R$ 229 milhões, oriundos do FMCA.
A movimentação do fundo – que tem 27 anos de existência e reúne os recursos que são aplicados em projetos que atendem crianças e adolescentes no município – foi parar em um ebook, lançado em outubro, também para comemorar o aniversário do Comtiba. Acesse aqui o documento.
“Somos todos cidadãos de Curitiba, peças de um grande mosaico que só se transforma em uma figura se tivermos a participação de todos", disse o presidente do Comtiba, Renan Gustavo Costa Ferreira. “Que continuemos sendo o todo, baseados na justiça, na igualdade e solidariedade, apoiando o próximo, cada um dentro de seu papel”, concluiu.
O conselho
Composto por 18 conselheiros, governamentais e da sociedade civil, o Comtiba está vinculado à Fundação de Ação Social (FAS), que oferece a estrutura física e de pessoal para o funcionamento do órgão.
Durante o evento de comemoração, o presidente da FAS, Fabiano Vilaruel, falou dos programas desenvolvidos pelo município, para atender principalmente o público infanto-juvenil. “Temos desafios a serem superados para garantir a proteção integral a crianças e adolescentes, mas tenho certeza que com o esforço conjunto continuaremos a avançar. A FAS continuará trabalhando para que todas as oportunidades cheguem àqueles que mais precisam”, disse.
Em nome do prefeito Rafael Greca e da primeira-dama, Margarita Sansone, Vilaruel recebeu certificado de honra ao mérito pelo apoio ao conselho. Greca foi responsável pela regulamentação do FMCA, hoje o maior fundo da criança e do adolescente do Brasil, e dona Margarita foi conselheira do órgão em 1994.
Coube ao presidente da FAS entregar a Ilana Lerner a mesma homenagem póstuma a Fani Lerner, que foi conselheira da primeira gestão do Comtiba, em 1992.
Para a vice-presidente do Comtiba, Zeila Plath, a vida dos curitibinhas foi transformada, desde a criação do conselho. “O trabalho realizado ao longo destas três décadas é fruto da soma de esforços que rumam para o mesmo caminho: o de proteção integral às nossas crianças e adolescentes”, disse.
O conselho
O Comtiba tem entre as missões a aprovação de projetos de organizações da sociedade civil e do poder público, aptos a receber recursos para o desenvolvimento das ações propostas.
Entre os programas e instituições que recebem atualmente apoio do Comtiba estão o Programa FAS Aprendiz, que capacita adolescentes de 14 a 18 anos para o mundo do trabalho; o Hospital Pequeno Príncipe; a Associação Caminho da Vida Lar Dona Vera; e a Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional. Além da Associação Gente de Bem e a Agência Nacional em Mobilidade.
Todas essas instituições são apresentadas no vídeo lançado esta semana para comemorar o aniversário do conselho.
Presenças
O evento teve a participação remota do secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Maurício José da Silva Cunha, que também foi homenageado. Estiverem presentes ainda a administradora regional da Matriz, Rafaela Lupion, a promotora de Justiça Danielle Tuoto, e a presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Paraná, Bruna Saraiva.