Uma videoconferência - bem aos moldes dos novos tempos de covid-19 - abriu a Semana Nacional de Conciliação 2020 em Curitiba, na manhã desta segunda-feira (30/11). O prefeito Rafael Greca, que participou da solenidade diretamente do Palácio 29 de Março, sede da Prefeitura de Curitiba, elogiou a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que chega à 15ª edição.
“Feliz ideia teve o CNJ de sinalizar a cultura da harmonia e buscar a paz social. Menos conflito significa mais resultado, sem se recorrer à burocracia e ao desgaste emocional dos processos”, avaliou. Em Curitiba, a campanha é coordenada pela 2ª vice-presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), responsável por organizar as inscrições e levantamento dos dados.
O prefeito, mais uma vez, colocou a estrutura do município à disposição desta e de iniciativas semelhantes e lembrou a importância da democratização do acesso dos cidadãos aos serviços do poder judiciário.
“A desembargadora [do TJPR] Joeci Camargo Machado já tem se notabilizado pela ideia de levar a justiça aos bairros e o desembargador José Laurindo sempre foi grande entusiasta de levar a justiça aos mais humildes, desde a minha primeira gestão na Prefeitura”, disse.
Neste ano, os conflitos serão solucionados até o dia 4 de dezembro totalmente on-line em razão da pandemia do novo coronavírus. A cerimônia de abertura teve transmissão pela internet, no canal do YouTube da 2ª vice-presidência do TJPR.
A Prefeitura apoia a iniciativa e, em anos anteriores, cedeu espaços das Ruas da Cidadania para realização das audiências.
Participaram do evento o presidente do TJPR, o desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira; o 2º vice-presidente e presidente eleito para o biênio 2021-2022, o desembargador José Laurindo de Souza Netto; a desembargadora Joeci Machado Camargo; e o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná, Gilberto Giacoia.
Como funciona
Durante a semana, os tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Os cidadãos e as instituições interessadas já fizeram suas inscrições para as audiências.
Poderão ser solucionados conflitos relacionados a pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras e problemas de condomínio.
De acordo com um levantamento realizado pelo CNJ, em 2018 a Semana Nacional da Conciliação promoveu cerca de seis mil audiências em todo o Paraná.