A Prefeitura de Curitiba promoverá de 13 a 25 de abril uma consulta pública pela internet para incluir a população nas discussões e no processo coletivo de construção do Plano Municipal da Educação. A participação é aberta a todos os cidadãos que queiram oferecer sugestões e ideias para melhorar o ensino no município, nas esferas pública e privada, da educação infantil à pós-graduação.
Participar é rápido e fácil. Basta acessar o link www.educacao.curitiba.pr.gov.br/conteudo/consulta-publica-plano-municipal-de-educacao/6472. Lá o cidadão preencherá dados de identificação e terá acesso aos doze eixos preestabelecidos pelo Fórum Municipal da Educação para compor o Plano.
Os eixos são: Educação Infantil, Fundamental, Especial, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Ensino Médio, Ensino Profissional e Ensino Superior. Também são eixos: Trabalhadores da Educação; Gestão Democrática; Financiamento; Diversidade, educação e direitos humanos; e Regime de Colaboração. É possível contribuir em diversos eixos.
Todas as sugestões apresentadas pela população serão analisadas e sistematizadas por uma equipe formada por integrantes da Secretaria Municipal da Educação e Fórum Municipal da Educação. A deliberação das contribuições acontecerá durante a Conferência Municipal da Educação, que acontecerá nos dias 16 e 17 de maio.
A secretária municipal da Educação, Roberlayne Borges Roballo, ressalta a importância da participação da população na construção do documento, um instrumento para a cidade, para nortear políticas publicas de educação para os próximos dez anos, com reflexos para crianças, adolescentes, jovens e adultos, em todos os âmbitos da educação. “É um momento importante em que cada cidadão pode fazer a diferença apresentando críticas e sugestões que servirão para análises e reflexões sobre novas ações”, diz Roberlayne.
Pré-conferências
Paralelamente à Consulta Pública aberta para a população, a Secretaria Municipal da Educação vai promover pré-conferências para fomentar a discussão de propostas para o Plano Municipal da Educação entre os profissionais da rede municipal de ensino e comunidade escolar. As pré-conferências acontecem de 13 a 17 de abri, no Centro de Formação Profissional da Secretaria Municipal da Educação, no Centro.
Além dos servidores do magistério municipal, estão sendo esperadas as participações de representantes dos conselhos das escolas e dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), pais e familiares de estudantes da rede municipal. Para esta etapa, é preciso que o participante se inscreva, por meio do Portal Aprendere.
Nas pré-conferências também serão apresentadas sugestões em relação aos doze eixos. Para subsidiar a participação nas pré-conferências, a Secretaria Municipal da Educação colocou à disposição um texto preliminar para que, a partir dele, possam surgir reflexões e sugestões a ser aproveitadas na elaboração coletiva do projeto de lei do Plano Municipal da Educação. A versão eletrônica do texto “Construindo o Plano Municipal de Educação de Curitiba: contribuições para o diálogo” está no Portal Cidade do Conhecimento e pode ser acessado no link http://educacao.curitiba.pr.gov.br/multimidia/2015/3/pdf/00059615.pdf.
Metas
Participar das pré-conferências credencia a pessoa a se candidatar como delegado junto à sua entidade representativa na Conferência Municipal de Educação, que ocorrerá nos dias 16 e 17 de maio e onde serão apresentados os resultados das metas e estratégias discutidas nas pré-conferências.Na Conferência Municipal de Educação serão submetidas a deliberações as sugestões que forem apresentadas pela população por meio de uma consulta pública virtual e nas pré-conferências. Além do encontro promovido pela administração pública, outros grupos e segmentos podem se organizar para discutir o tema e reunir preposições.
Prevista em lei federal, a elaboração do Plano Municipal da Educação de Curitiba integra um dos compromissos do plano de governo do prefeito Gustavo Fruet. O documento será um dos principais elementos para a garantia ao direito de todos à educação no município.
No Plano serão registradas e legitimadas as metas e estratégias a serem executadas ao longo dos próximos dez anos para assegurar uma educação de qualidade para crianças, adolescentes, jovens e adultos, com o devido acompanhamento pela sociedade.