A Prefeitura de Curitiba vai atualizar seu cadastro funcional com informações também da raça dos servidores e servidoras. O assunto foi tratado nesta terça-feira (6), no Salão de Atos do Parque Barigui, durante o Seminário Municipal para a Equidade de Gênero e Raça no Mundo do Trabalho de Curitiba. Perto de 300 pessoas participaram do seminário.
O encontro faz parte da implantação do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, do governo federal, na Prefeitura de Curitiba. As ações do programa são articuladas pelo Comitê Intersetorial do Programa de Equidade de Gênero e Raça de Curitiba, formado por secretarias e órgãos municipais.
O cadastramento de servidores vai ampliar o diagnóstico e o perfil do quadro funcional da Prefeitura quanto a gênero e raça, para a elaboração de políticas públicas que proporcionem a igualdade de oportunidades entre mulheres e homens no mundo do trabalho. A coleta de dados será feita também com candidatos inscritos em concursos públicos.
“A Prefeitura já vem trabalhando com as questões de equidade de gênero e raça, tanto que 80% dos servidores são mulheres”, disse a secretária municipal de Recursos Humanos, Maria do Carmo de Oliveira. “Dos secretários e administradores regionais, a mulheres ocupam 48% dos cargos”, acrescentou.
O secretário municipal do Trabalho e Emprego, Paulo Bracarense, abriu o seminário fazendo um histórico do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça na Prefeitura e mostrou que o tema está no centro da Agenda do Trabalho Decente de Curitiba. “É um programa da municipalidade e a continuidade dele depende da força de cada servidor”, afirmou.
A coordenadora do Comitê Intersetorial do Programa de Equidade de Gênero e Raça de Curitiba, Marisa Mendes de Souza, fez um balanço das ações do comitê feitas e em andamento, com destaque para oficinas de capacitação e treinamento. As oficinas já sensibilizaram 4.802 servidores.
“O importante é sensibilizar os servidores e servidoras para as questões de gênero e raça e informar sobre a política de benefícios que já existe na Prefeitura, entre eles o reconhecimento da união homoafetiva desde 2004 e a licença maternidade de seis meses”, destacou Marisa.
Durante o seminário o Sesi Paraná e a Copel mostraram como foi implantado o Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça nas organizações. A apresentação da experiência do Sesi foi feita por Renata Thereza Fagundes Cunha, coordenadora técnica do programa e integrante do Grupo Nacional Assessor da Sociedade Civil da ONU Mulheres/Brasil. O case da COPEL foi apresentado por Ivete Eurich, vice-coordenadora do programa na empresa.
Foram duas mesas-redondas no encontro: a primeira, sobre Conceitos e Paradigmas no Mundo do Trabalho, com Marcilene Garcia de Souza, graduada em Ciência Sociais, especialista em História da África e Cultura Africana e Relações Interetnicas na Educação Brasileira, mestre e doutora em Sociologia. O tema Equidade de Gênero no Brasil foi apresentado por Marcolino de Gomes de Oliveira Neto, Especialista em História da Arte e Cultura Africana e Afrobrasileira, Mestre em Educação.
Também participaram do seminário os secretários municipais do Abastecimento, Humberto Malucelli, e dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Irajá de Brito Vaz, e a vereadora Maria Goretti. A Guarda Municipal apresentou aos participantes seu teatro de fantoches, com uma peça montada especialmente para o encontro.
SAIBA O QUE É GÊNERO E RAÇA
Gênero: refere-se às diferenças e relações sociais entre homens e mulheres, que variam amplamente entre as diversas culturas e podem mudar ao longo do tempo.
Raça: características declarada pelas pessoas com base na classificação padrão de autodeclaração do IBGE (Censo 2012)
TRABALHO DECENTE E EQUIDADE
Organização Internacional do Trabalho instituiu em 1999 o conceito de Trabalho Decente: “Trabalho Decente é aquele justamente remunerado, exercido em condições de equidade, liberdade e segurança e capaz de garantir uma vida digna”.
O governo brasileiro e a Organização Internacional do Trabalho, em consulta às organizações de empregadores e de trabalhadores, elaboraram uma Agenda Nacional de Trabalho Decente lançada em maio de 2006, que serviu de pilar para o Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente de 2010.
Uma das prioridades da Agenda Nacional de Trabalho Decente é “Gerar Mais e Melhores Empregos, com Igualdade de Oportunidades e de Tratamento”, considerando que tem aumentado o reconhecimento de que as condições e causas da pobreza são diferentes para mulheres e homens, negros e brancos.
O gênero e a raça/etnia são fatores que determinam as possibilidades de acesso ao emprego, assim como as condições em que esse se exerce. Desse modo, condicionam a forma pela qual os indivíduos e as famílias vivenciam a pobreza e conseguem ou não superá-la.
Como uma das ações da Agenda Curitiba de Trabalho Decente, que tem como eixo prioritário a Equidade de Gênero e Raça, a Prefeitura de Curitiba, através da articulação da Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego, aderiu à 4ª edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça – 2011/2012 da Secretaria de Políticas para as Mulheres. O programa consiste em desenvolver novas concepções na gestão de pessoas e na cultura organizacional para alcançar a equidade de gênero e raça no mundo do trabalho.