Servidores aposentados e pensionistas podem solicitar a revisão do cálculo da aposentadoria ou pensão, sempre que julgarem necessário. O alerta foi dado pela equipe da Prefeitura de Curitiba que recebeu, nesta quinta-feira (6/6), na Secretaria de Recursos Humanos, os dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc).
Coordenada pela diretora de Saúde Ocupacional, Maria de Lourdes D’Ávila (Teka), a reunião teve a participação da equipe técnica das secretarias de Recursos Humanos, do Governo Municipal e do IPMC (Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba).
A representante do instituto, Thais Cecília Lozano Lima, informou que os aposentados e os pensionistas podem abrir o processo diretamente no IPMC. O tempo de resposta é variável, conforme a complexidade de cada pedido. O prazo de resposta é de no mínimo três meses e, conforme o caso, pode chegar a um ano, segundo ela.
A gerente de carreira do Departamento de Política de Pessoas da Secretaria de RH, Rosemari Buch, que também participou da reunião, esclareceu que o IPMC encaminha para a Secretaria de RH e a equipe do departamento verifica o histórico da evolução funcional.
“Nós consultamos qual seria o enquadramento, caso o servidor estivesse na ativa, de acordo com seu cargo, padrão e referência”, explicou.
Estas informações são repassadas ao IPMC para verificação do valor do benefício.
De acordo com a diretora da Secretaria de RH, nos casos de aposentadoria por invalidez, a perícia médica convoca os servidores para revisão anual, durante cinco anos após a concessão da aposentadoria. Ela acrescentou que as aposentadorias por invalidez integral ou proporcional, concedidas aos servidores, não podem ser inferiores a um salário mínimo.
Onde procurar
A pauta dos profissionais polivalentes tratou, entre outros temas, da capacitação dos trabalhadores. O chefe do Núcleo de RH, Marcio Kusunoki, ressaltou que os servidores podem procurar os articuladores na sua secretaria. Eles fazem a ponte entre a pasta e o Imap (Instituto Municipal de Administração Pública) para que o curso seja oferecido aos grupos de servidores.
Para identificar o articulador de cada secretaria, o servidor pode acessar o link http://aprendere.curitiba.pr.gov.br/cursos/pesquisarArticuladores
Exames periódicos
A diretora do Departamento de Saúde Ocupacional destacou para os representantes do Sismuc a importância de todos os servidores comparecerem aos exames periódicos.
“Na saúde ocupacional as responsabilidades são compartilhadas. Nós devemos oferecer os exames, os servidores devem se comprometer e comparecer, levando os exames complementares, quando solicitados”, disse ela.
Teka informou que as ausências aos exames, agendados a cada período que varia de um a três anos de acordo com o risco ocupacional, chegam a 30% do total de atendimentos.
Os representantes do Sismuc nesta reunião foram Fabiana Prado Caputti, Walli Wanessa Sass de Paula, Andre Luis Figel, Vitor Leme e Casturina da Silva Berquo.