Técnicos e especialistas em licitações de contratos das regiões Sul e Sudeste do Brasil, de cidades com projetos financiados pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), participaram nesta semana, em Curitiba, de um treinamento em licitações. É a primeira vez que a AFD realiza workshops de treinamento em licitações com peritos franceses no Brasil. 

“Como entidade pública francesa, a AFD precisa assegurar que o financiamento concedido para projetos em países estrangeiros seja utilizado para o fim previsto. Deve também assegurar a aplicação dos princípios de transparência, economia e eficiência, em conformidade com as boas práticas internacionais na adjudicação de contratos de obras, aquisição de bens, serviços de consultoria ou outros serviços adquiridos pelos beneficiários de seus financiamentos”, explica o gerente sênior de projetos da AFD, Rogério Barbosa.

A missão contou também com a participação dos peritos em licitações da sede da AFD em Paris, Xavier Mesnard e Marie d'Arifat.

Na área de contratos e licitações, a adjudicação acontece quando uma entidade contratante seleciona uma proposta ou oferta como vencedora de um processo de licitação. Nesse caso, a adjudicação representa a aceitação formal da proposta ou oferta, concedendo ao licitante selecionado o direito de celebrar o contrato ou fornecer os bens ou serviços especificados.

O foco da capacitação, realizada dos dias 15 a 17/5, no auditório do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) esteve na troca de informações e orientações sobre as diretrizes de licitações para contratos financiados Agência Francesa com vistas à entrada em vigor da Nova Lei de Licitações (14.133). 

“Curitiba é referência dos organismos financiadores internacionais na execução de bons projetos e a capacitação da nossa equipe técnica tem grande relevância nesse processo. Este evento fortalece nossa parceria com AFD, que abriu portas para financiamentos de projetos urbanos em diversas áreas, entre eles o Projeto de Gestão de Risco Climático do Bairro Novo do Caximba, maior projeto socioambiental do país, em curso em Curitiba”, observa o presidente do Ippuc, Luiz Fernando Jamur. 

Eficiência para o contratante

No curso, foram apresentadas estratégias de avaliação de diversos cenários de licitações, considerando as modalidades de técnica, preço, análises de custos envolvidos, cálculos de descontos que sejam vantajosos, entre outras possibilidades que garantam eficiência aos contratantes. 

Para o coordenador da Unidade Técnico Administrativa de Gerenciamento (Utag), Márcio Teixeira, o evento foi uma excelente oportunidade de capacitação, tendo em vista as diretrizes de aquisições promovidas pela AFD.  

“Assim como outros organismos multilaterais, a AFD exige em seus financiamentos que os contratantes observem em suas licitações os modernos preceitos internacionais nas aquisições previstas”, salienta Teixeira.

A Utag é o organismo responsável, junto ao Ippuc, pelo monitoramento dos programas de obras estruturantes de mobilidade e recuperação ambiental, financiados com recursos internacionais, em curso na cidade.

Além de Curitiba, nas Regiões Sul e Sudeste, a Agência Francesa tem projetos em curso nas cidades de Toledo, Porto Alegre, Joinville, São Paulo e Rio de Janeiro com foco em mobilidade e sustentabilidade urbana. A AFD também tem presença nas regiões Nordeste e Norte do País. O curso de licitações também teve uma rodada feita em João Pessoa, na Paraíba.