A combinação de ações preventivas com a gestão integrada tanto das políticas municipais quanto na articulação com os diversos organismos da segurança pública teve um efeito importante na redução da taxa de homicídios em Curitiba. Essa é a avaliação do coordenador técnico do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) em Segurança Pública do município de Curitiba, Marlon Cardoso.
Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná (SESP), houve uma redução de 21% no número de homicídios na cidade de Curitiba entre 2014 e 2015. Em números absolutos, a cidade registrou 569 homicídios dolosos em 2014, contra 449 no ano passado. “Quando se trata da relação entre as taxas de assassinatos e o tamanho da população projetada em 2010, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que entre 2010 e 2015 o município também se destacou pela redução de 42,8 para 23,8 mortes a cada 100 mil habitantes”, informa Cardoso.
A leitura desses dados baseou o levantamento de informações realizado por pesquisadoras da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que investigam as motivações dos homicídios no Brasil para um estudo da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A pesquisa sobre as percepções que diversos atores têm da segurança pública vai apontar subsídios ao Pacto Nacional pela Redução de Homicídios.
Liciane Barbosa, gerente do projeto na universidade gaúcha, disse que o trabalho qualificado do GGI em Curitiba na produção de dados e na formulação das políticas integradas transmite uma ampla noção da realidade e responde bem às questões levantadas pela pesquisa. “Foi a primeira entrevista que realizamos na cidade e já possibilitou ampliar o número de atores e a indicação de novos contatos para auxiliar nessa investigação nos três estados do Sul”, disse. Até sábado (2), a equipe pretende aplicar a mesma metodologia qualitativa de estudo também em representantes de outras instituições, como lideranças comunitárias, conselheiros locais de segurança pública, profissionais de imprensa, delegados e promotores.
Cardoso lembra que o dado é resultado dos investimentos que a Prefeitura de Curitiba tem feito para fortalecer ações e programas de caráter preventivo, políticas voltadas à redução das vulnerabilidades sociais e da violência e a presença da Guarda Municipal nas áreas públicas e de concentração de pessoas. “Pode-se incluir nessa conta o reforço nas ações, sempre integradas e com olhar territorial nas áreas de habitação, saúde, educação, geração de renda, proteção de direitos fundamentais, como os direitos humanos e as políticas para as mulheres, bem como a assistência social, entre outras, que fazem toda a diferença”, disse o coordenador técnico do GGI.
Ao traçar o perfil das pessoas com maior chance de envolvimento em crimes na cidade - homem, entre 15 e 29 anos -, ele ressalta que esse risco diminui à medida em que se aumentam os anos de estudos. “Daí, se dá a importância de programas como o Equidade na Educação, que torna a escola mais atrativa ao aluno e aumenta o tempo de permanência dos estudantes no ambiente escolar, além de ampliar também a possibilidade da conquista de emprego qualificado”, argumentou. “A redução da criminalidade não é só fruto de repressão, mas principalmente de prevenção e do planejamento integrado da segurança pública, que é o foco do trabalho do GGI”, concluiu.
Além de Curitiba, as cientistas da UFRGS também mapeiam para o estudo as percepções sobre a motivação dos homicídios em Florianópolis, SC, e nas cidades gaúchas de Alvorada, São Leopoldo, Porto Alegre e Canoas, que apresentam as maiores taxas de homicídios do sul do Brasil. O relatório nacional da pesquisa deverá ser publicado em junho deste ano.