Ponto de peregrinação de milhares de fiéis todas as quartas-feiras, o Santuário de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na Praça Portugal, no Alto da Glória, recebeu, nesta quarta-feira (5/8), uma ação integrada da Prefeitura de Curitiba para conscientização e enfrentamento ao trabalho infantil e à exploração de crianças e adolescentes.

Equipes da Fundação de Ação Social (FAS), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano (SMDH) e do Conselho Tutelar Matriz percorreram o entorno da igreja durante toda a manhã para identificar possíveis situações de violação de direitos, orientar a população e distribuir material informativo com os canais de denúncia. A iniciativa também reforçou a mensagem de que lugar de criança é na escola, no convívio familiar e nas brincadeiras, e não no trabalho. A Guarda Municipal acompanhou a ação.

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O presidente da FAS, Renan de Oliveira Rodrigues, destacou que o trabalho infantil costuma ocorrer em locais com grande circulação de pessoas, como feiras, eventos e espaços públicos. "A realização dessa ação integrada tem como finalidade ampliar a capacidade de identificação das violações, fortalecer os encaminhamentos e produzir informações que subsidiem o planejamento de ações permanentes de prevenção e enfrentamento ao trabalho infantil", disse.

O secretário municipal de Desenvolvimento Humano, Carlos Eduardo Pijak Júnior, ressaltou que o trabalho conjunto da Prefeitura busca conscientizar a população e garantir atendimento sempre que uma situação for identificada. "Nosso objetivo é dialogar com a população, feirantes e frequentadores para mostrar que o trabalho precoce priva a criança do direito de estudar e de brincar, o que compromete a infância e o seu desenvolvimento", disse.

Prevenção

A diretora de Proteção Social à População em Situação de Rua da FAS, Elis Stüpp, explicou que a escolha do local levou em conta a incidência de casos registrados pelas equipes de abordagem social.

"Estamos aqui para uma ação de prevenção ao trabalho infantil, já que neste local há ocorrência de crianças em situação de trabalho infantil, acompanhadas ou não por pessoas adultas", disse. Segundo ela, entre as situações mais frequentes estão a mendicância e a venda de produtos, principalmente doces e balas.

Durante a ação, nenhuma situação de trabalho infantil foi identificada. Quando há algum caso, as equipes abordam crianças e adolescentes e, quando estão presentes, também seus familiares, para orientação e avaliação da situação. Conforme a necessidade, os casos podem ser encaminhados aos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), aos Conselhos Tutelares, ao Ministério Público e a outros órgãos que integram o Sistema de Garantia de Direitos.

A FAS participou da operação com servidores da Central de Encaminhamento Social (CES), responsável pela abordagem social 24 horas por dia, e do programa Anjos da Guarda, serviço especializado no enfrentamento ao trabalho infantil.

"Importante e necessário"

Vendedor da loja de produtos religiosos do santuário, Fabrício Aquino afirmou que a presença de crianças e adolescentes vendendo produtos no entorno da igreja é recorrente e elogiou a iniciativa da Prefeitura. "Esse trabalho é muito importante e necessário, pois aqui, por ser um local público, presenciamos algumas situações, principalmente de mães que trazem menores e se aproveitam deles para se beneficiarem", contou.

Segundo ele, algumas dessas pessoas chegam a reagir de forma agressiva quando são orientadas pelas pessoas. "Geralmente elas fazem com que as crianças se vitimizem para que recebam doações das pessoas que passam por aqui. Essas crianças acabam sendo usadas para sensibilizar quem transita pelo local e incentivar a compra dos produtos que estão vendendo", explicou.

Como denunciar

A população deve denunciar sempre que identificar crianças ou adolescentes em situação de trabalho infantil. As denúncias podem ser feitas pela Central 156, por telefone, aplicativo ou site.

Curitiba conta com um recurso específico no aplicativo Curitiba 156 para comunicar casos de trabalho infantil e outras violências contra crianças e adolescentes, como abandono, abuso e exploração sexual, aliciamento para o tráfico de drogas, cárcere privado, mendicância, maus-tratos, discriminação e uso de drogas.

Após o registro, as equipes são acionadas para fazer o atendimento e os encaminhamentos necessários.

Dados

De janeiro de 2025 a abril de 2026, a FAS realizou 1.805 abordagens sociais envolvendo crianças e adolescentes de até 17 anos em situação de trabalho infantil. Os registros referem-se ao número de abordagens, e não de pessoas atendidas, já que uma mesma criança ou adolescente pode ter sido abordada mais de uma vez.

Pela Constituição Federal, é proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre para menores de 18 anos e qualquer forma de trabalho para menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.