O Conselho Tutelar Matriz volta às ruas nesta quarta-feira (13/4) para mais uma ação do projeto-piloto Guarda-Chuva, para combate ao trabalho infantil. A ação tem o apoio de agentes que integram a rede de proteção a crianças e adolescentes de Curitiba, além da segurança pública do município e do Estado, e do Ministério Público.
Durante todo o dia, conselheiros tutelares e equipes da Fundação de Ação Social (FAS), Guarda Municipal e da Polícia Militar estarão nas ruas em busca de situações de exploração do trabalho infantil.
Como foi realizado na última sexta-feira (8/3), quando aconteceu a primeira ação do projeto, as famílias, crianças e adolescentes serão encaminhados para atendimento individualizado e especializado em um ponto da cidade, onde também estarão profissionais de várias políticas públicas, como assistência social, saúde, educação, trabalho, emprego e renda, assim como o Conselho Tutelar de Curitiba e o Ministério Público.
A maioria dos casos notificados na última sexta-feira foi da presença de crianças acompanhadas de adultos para a venda de doces em semáforos e situações de mendicância. Além dos casos de moradores de Curitiba, a ação fez o encaminhamento de duas famílias para os municípios de Colombo e Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana, para adoção de medida protetiva.
Projeto-piloto
Depois da Regional Matriz, que concentra 18 bairros, a ação Guarda-Chuva será estendida para toda a cidade. Com esse trabalho, a ação busca verificar o que motiva a situação de trabalho infantil e depois acompanhar as famílias, crianças e adolescentes, fazer o monitoramento e ter resultados efetivos no combate ao problema.
“Queremos proteger as crianças e os adolescentes contra a exploração do trabalho infantil e garantir seus direitos”, explicou a presidente do Conselho Tutelar Matriz, Angeline Olivet Grubba.
A promotora de Justiça Fernanda Nagl Garcez, do Ministério Público do Paraná, que participou da primeira ação, disse que mais do que tirar as crianças das ruas, a ação busca identificar as causas do trabalho infantil. “Nosso objetivo é fazer a busca ativa, é estar onde a criança e o adolescente estão e vê-los como vítimas de uma situação de exploração”, ressaltou.
No local de atendimento especializado, as crianças pudem se divertir com brinquedos e livros, enquanto os adultos foram atendidos pelas equipes. Todos receberam lanches e água, além de terem disponíveis álcool e máscaras.
Denúncia
Angeline explica que a ação Guarda-Chuva foi programada em função do número de denúncias de trabalho infantil no anel central de Curitiba, registradas nos canais oficiais, como a Central 156 e o Disque 100, e também por meio de ligações diretamente ao Conselho Tutelar Matriz.
Em 2021, a FAS registrou 2.214 abordagens que envolviam o trabalho infantil. Uma pessoa, grupo ou família pode ter sido atendido pelas equipes mais de uma vez ao longo do ano.
Orientação
Durante a ação, a FAS orientou sobre a proibição do trabalho para menores de 14 anos, prevista na legislação brasileira, e buscou sensibilizar sobre os danos que a situação pode acarretar.
Nas situações em que as crianças e adolescentes estavam sem documentos, o Conselho Tutelar determinou o encaminhamento para o atendimento integrado. Em casos mais graves, como a não apresentação de documentos pelos responsáveis e a existência de mandado de busca e apreensão de crianças e adolescentes, o Ministério Público pode solicitar o acolhimento institucional, feito pelo município.
Abordagem
As abordagens ocorreram nas ruas centrais da cidade, já identificadas pelas equipes da FAS como pontos de venda de doces, mendicância, prática de malabares, entre outras formas de trabalho infantil.
Os locais foram indicados pelo projeto Anjos da Guarda, desenvolvido pela FAS desde 2020, para combater o trabalho infantil, problema que se intensificou a partir do início da pandemia da covid-19.
Nesses pontos, as equipes trabalharam diariamente informando sobre o que é o trabalho infantil, suas consequências, prevenção e possibilidades de combate, além de fazer a distribuição de material informativo.