Faltando 10 dias para o fim do prazo, 92% dos professores da rede municipal de ensino de Curitiba já aderiram ao novo plano de carreira do magistério. O número é um indicativo da aprovação do plano pela categoria, que há muitos anos esperava um instrumento capaz de reestruturar as carreiras, corrigir distorções passadas e garantir efetiva valorização ao magistério.

A adesão ao plano – sancionado pelo prefeito Gustavo Fruet em novembro do ano passado, depois de um longo processo de discussão com o magistério – é opcional. Até agora, aderiram 11.777 professores, de um total de 12.782.

Assim como em muitas outras unidades, na Escola Municipal Mirazinha Braga, no Bom Retiro, várias professoras reuniram-se para consultar juntas o simulador colocado pela Prefeitura na internet para apoiar os profissionais na decisão de aderir ou não ao plano. A reação foi de comemoração – e até de susto para algumas – diante das vantagens mostradas. “A maioria das 47 professoras da escola já entregou seus termos de adesão assinados”, conta a diretora Danielle Oliveira.  

Uma delas é Larissa Silveira Costa, professora das turmas de 5º anos, que não pensou duas vezes para optar pelo novo plano. Com dois padrões na rede – 24 anos de trabalho no primeiro e nove no segundo –, a professora considerou a migração vantajosa nos dois casos. “Levei um susto quando abri o simulador, pois são 61,5% de reajuste em um dos meus padrões e 17% no outro. É o melhor e mais completo plano de carreira nos meus 24 anos de magistério municipal”, disse Larissa.

O vencimento básico de Larissa no padrão mais antigo passou de R$ 2.252,09 para R$ 3.636,00 a partir do novo plano. Durante o tempo que dedicou à carreira, Larissa fez pós–graduação em história e especialização em educação especial, participou de seis movimentos internos de crescimento, atuou como diretora e vice-diretora de escola.

Pelo fato de ter também um padrão mais recente na rede, Larissa avaliou positivamente outra característica do plano, a de acabar com as distorções salariais que havia entre os profissionais mais antigos e os novatos da rede. Em decorrência de perdas ocasionadas em planos anteriores, não eram raros os casos em que, numa mesma escola, profissionais recém-aprovados em concurso público ingressavam na rede com salários semelhantes aos de profissionais com muitos anos e muita experiência na rede.

No caso de Larissa, por exemplo, não chegava a R$ 200 a diferença salarial entre um padrão e o outro, mesmo havendo 15 de dedicação a mais no primeiro. “Muitos conflitos acabavam surgindo na escola, pois as profissionais antigas não eram reconhecidas pelo tempo de serviço, pela experiência adquirida ao longo dos anos. E isso acabou com este novo plano”, avalia Larissa. Ela conta que, quando diretora, precisou administrar mais de uma vez situações como essa.

Momento histórico

O reconhecimento do tempo de serviço é também uma conquista comemorada pelas professoras contratadas há menos tempo. Letícia Cervi Seletti está na rede municipal há quatro anos e não tem perdas salarias para serem corrigidas, porém também aderiu o novo plano. “É um plano justo, que valoriza tanto o tempo quanto o investimento na carreira”, disse Larissa.

Um dos reflexos positivos destacados por ela é o incentivo à formação. “Aderi ao plano e já me inscrevi em uma pós-graduação em neuropsicopedagogia, pois agora a minha titulação será valorizada”, disse a professora. Pelo regime anterior, a formação feita durante o período do estágio probatório não era contabilizada. A partir de agora, ao fim do estágio probatório, a valorização da titulação será imediata.

A vice-diretora da escola, Adriana do Carmo Vitti acompanha o movimento das professoras da equipe na adesão ao plano. “É um momento histórico para nós do magistério e estamos festejando isso”, disse Adriana. “Em abril, quando começamos a receber o pagamento das primeiras distorções ocasionadas por um plano de carreira implantando em 2001, percebemos que havia finalmente mudado a forma da administração se relacionar com o servidor. Iniciamos uma relação de confiança e respeito”, disse Adriana.

Outros ganhos importantes destacados pelas professoras da escola Mirazinha Braga nesta gestão são a implantação dos 33% de permanência a partir de um novo modelo pedagógico, com o trio de regência, e o programa de formação continuada, em especial com o incentivo à formação cultural dos profissionais da área.

O avanço representado pelo novo plano é destacado também por Carlos Eduardo Sanches, membro do Conselho Estadual de Educação e ex -dirigente União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Consultor em planos de carreiras, ele considera excelente o trabalho feito pela Prefeitura de Curitiba na valorização dos profissionais da área.

“A educação vive hoje um momento muito singular em todo o País. É um momento de grandes e importantes desafios, o que impõe aos municípios e estados a necessidade e a responsabilidade de desenvolver carreiras modernas para os trabalhadores do segmento. Curitiba conseguiu reestruturar a carreira do magistério a partir de um excelente plano que foi construído democraticamente e que representa um esforço tremendo para a restruturação das carreiras.”, avaliou Sanches.

“Trabalhamos convictos de que qualidade na educação pública implica na valorização do profissional da área, tanto com reconhecimento financeiro quanto no investimento na sua formação a partir dos eixos da pesquisa, tecnologia e cultua”, disse a secretária municipal da Educação, Roberlayne Borges Roballo.

Compromisso

Para a secretária municipal de Recursos Humanos, Meroujy Giacomassi Cavet, o alto índice de adesão comprova as qualidades do novo plano de carreira do magistério. “O sucesso é decorrência das características do plano, que corrige distorções e garante aos professores ganhos e avanços futuros, além de mecanismos para estímulo à permanência na rede. O plano reflete o compromisso da gestão do prefeito Gustavo Fruet com a valorização dos servidores municipais”, diz a secretária.

O prazo para adesão ao plano termina às 17 horas do dia 8 de junho, porém a impressão do termo precisa ser feita até 5 de junho. A expectativa da Secretaria Municipal de Recursos Humanos é de que um número ainda maior de profissionais do magistério faça adesão nos próximos dias.

A adesão ao novo plano deve ser feita junto aos núcleos de recursos humanos. O processo é rápido e tranquilo, pois antes de assinar o documento de adesão os servidores têm acesso ao simulador eletrônico criado pela Secretaria de Recursos Humanos para informar os diferentes momentos de implantação do plano. O instrumento ajuda o servidor a projetar os ganhos atuais e futuros do plano, desde os primeiros movimentos de enquadramento, até o final em 2016, além de avanços futuros da carreira.

Ganhos financeiros

A implantação do plano de careira do magistério municipal acontecerá ao longo de 24 meses, com ganhos financeiros ao longo deste período para todos os servidores. São ganhos que podem superar os 60%, dependendo do tempo e trajetória do profissional na carreira, como aconteceu com a professora Larissa Silveria Costa.

Os primeiros reflexos aconteceram em abril, com o início do pagamento das referencias para compensar as distorções históricas. Todos os professores receberam ao menos uma referência, equivalente a 2,1% do salário. Em julho, haverá o pagamento de uma referência para todos os servidores optantes (mesmo para aqueles que receberam em abril); Em outubro de 2015, metade do quantitativo de referências restantes a receber até a passagem para a nova tabela salarial e em julho de 2016, a outra metade do quantitativo de referências restantes a receber até a passagem para a nova tabela salarial.