Vereadores, gestores e técnicos da Prefeitura de Curitiba e representantes do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) participaram, na tarde desta quinta-feira (13/5), de audiência pública na Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização na Câmara Municipal de Curitiba para debater o projeto de parceria público-privada de iluminação pública. Tramitam na Câmara Municipal dois projetos de lei do Executivo relativos ao tema. A reunião foi realizada de forma remota e transmitida pela internet.

Os secretários de Administração e de Gestão de Pessoal, Alexandre Jarschel de Oliveira, e de Obras Públicas, Rodrigo Rodrigues, além da equipe técnica das duas pastas, participaram da audiência e responderam as perguntas.

Jarschel enfatizou a importância do projeto para a cidade de Curitiba. “Trata-se de uma proposta moderna que será exemplo de inovação para o Brasil. O projeto coloca Curitiba entre as cidades mais inteligentes do mundo. Cidade inteligente é uma cidade segura”, defendeu.

Na avaliação do secretário Rodrigo Rodrigues, o trabalho atual é condizente com o parque de iluminação da capital paranaense, que cresceu 37% nos últimos três anos.

“A parceria público-privada foi a opção para buscarmos uma agilidade maior. Ela será importante, para que possamos dar um passo a mais, evoluindo na eficiência, e para que consigamos avançar de maneira rápida na melhoria do serviço. A gestão do serviço continuará sendo feita pela Prefeitura”, defendeu.

Rodrigues lembrou que os prazos e a complexidade das contratações feitas pelo setor público, para o atendimento da legislação federal e municipal, tomam tempo e exigem um corpo técnico dedicado.

Evolução do serviço

O superintendente da Área de Estruturação de Parcerias do BNDES, Cleverson Aroeira, informou que foi elaborado um amplo diagnóstico do parque de iluminação, para a elaboração de um projeto customizado para Curitiba, de acordo com suas características, como a classificação das vias.

“Com um contrato moderno, a Prefeitura terá poderes para exigir investimentos, vai seguir expandindo a iluminação pública de forma eficiente e um amplo conjunto de obrigações deverá ser cumprido pela empresa que vencer o leilão. Vale observar que não estamos tratando de privatização”, esclareceu.

O especialista do BNDES, Leonardo Castelo Branco, fez uma ampla apresentação aos vereadores e demais participantes. Ele lembrou que nos últimos dois anos houve mais de dez leilões exitosos no país, com resultados bastante vantajosos para os municípios.

“A PPP é instrumento que pode trazer prestação de serviço com mais qualidade, com modernização e expansão do serviço. O que se paga está atrelado a indicadores de desempenho que devem ser atendidos. A remuneração só acontece se os resultados forem entregues”, pontuou.

Economia e segurança

Ele ressaltou que uma das principais metas é a redução do consumo de energia e informou que os ganhos retornarão aos cofres públicos. Castelo Branco destacou que, além do ganho de eficiência com iluminação mais adequada das vias, é esperado o aumento da segurança e a redução dos acidentes de trânsito. Ele falou ainda da ampliação da iluminação cênica de monumentos e edificações, o que já é uma tradição nos espaços de importância histórica e cultural em Curitiba.

Ao falar do conceito de cidade inteligente, ele lembrou ainda que em 30% dos pontos de iluminação nas principais vias, haverá a possibilidade de uso do sistema de telegestão, com monitoramento remoto que possibilitará a identificação de falhas e execução de comandos a distância, e até a inclusão de novos serviços.

De forma transparente, os cidadãos podem acompanhar o andamento da PPP pelo site da Prefeitura de Curitiba, onde estão disponíveis todos os documentos elaborados, desde o início dos trabalhos.

O presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, Serginho do Posto, avaliou, ao fim da apresentação, que o modelo proposto terá que superar o modelo atual. “Estamos analisando com critério, para que possamos avançar nesse serviço”, disse ele.

A vice-presidente Indiara Barbosa, que foi relatora do mesmo assunto na Comissão de Constituição e Justiça, destacou a relevância do debate do projeto para a cidade.

Técnicos do consórcio Accenture do Brasil e escritório Moysés & Pires Sociedade de Advogados, contratados pelo BNDES, também acompanharam a audiência.